Poder Executivo ● 17/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - Excesso de Arrecadação de Receitas da Universidade de Pernambuco - UPE, previsto para o presente exercício, na fonte 0271 – Recursos Ordinários oriundos do Fundo Estadual de Saúde –FES-PE, especificado no Anexo III. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2015 21000- SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER 00112 Secretaria de Turismo

Poder Executivo ● 21/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 50000 - SECRETARIA DE HABITACAO 00139 Secretaria de Habitação - Administração Direta Atividade: 16.122.0282.2908 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Habitação 4.4.90.00 - Investimentos 0103 TOTAL 861.608,99 861.608,9

Poder Executivo ● 13/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 46 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de março de 2018 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de março de 2018. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2018. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 12 de março do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do B

Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 108 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de junho de 2019 DECRETO Nº 47.576, DE 7 DE JUNHO DE 2019. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - PE, crédito suplementar no valor de R$ 1.998.600,00 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil e seiscentos reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no

Poder Executivo ● 13/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Recife, 13 de julho de 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00118 Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Op. Especial: 28.843.0197.0780 - Serviços da Dívida Pública Interna 4.6.90.00 - A

Poder Executivo ● 12/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Ano XCV • NÀ 191 - 11 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00406 Universidade de Pernambuco - UPE Atividade: 10.302.0061.0076 - Atendimento Ambulatorial e Hospitalar 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Socia

Poder Executivo ● 15/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 00306 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Atividade: 26.78

Poder Executivo ● 05/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 81 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL 2016 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 21000- SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER 00112 Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - Administração Direta Projeto: 23.695.0737.3682 - Execução de Obras de Infraestrutura - PRODETUR Nacional Pernambuco 4.4.90.00 -

Poder Executivo ● 21/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.470, DE 20 DE MAIO DE 2019. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 57.742,15 em favor da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Art. 3º

Poder Executivo ● 13/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2019. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00216 Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM - Administração Direta Atividade: