Poder Executivo ● 14/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00406 Universidade de Pernambuco - UPE Atividade: 12.122.0979.4399 - Suporte às atividades fins das Unidades de Ensino da Universidade de Pernambuco 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Ano XCVI • NÀ 239 - 15

Poder Executivo ● 09/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.502, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016. Atividade: Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 3.166.104,42 em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o dispo

Poder Executivo ● 28/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Atividade: Atividade: Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 27 de março do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independênci

Poder Executivo ● 17/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 92 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.462, DE 16 DE MAIO DE 2019. Recife, 17 de maio de 2019 DECRETO Nº 47.464, DE 16 DE MAIO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 230.267,49 em favor da Universidade de Pernambuco - UPE. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 18.091.467,99 em favor da Secreta

Poder Executivo ● 08/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de novembro de 2019 Atividade: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 10.302.0065.0072 - Conservação e Adaptação de Unidades de Saúde 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 12.121.0979.0088 - Desenvolvimento Institucional da UPE 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 10.122.0979.4451 - Suporte às atividades fins da Universidade de Pernambuco e suas Unidades de Saúde 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0244 0244 0244 TOTAL 221.600,00

Poder Executivo ● 27/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - produtos beneficiados: móveis para cozinha – NBM/SH 9403.40.00; móveis para sala, exceto rack, estante e mesa – NBM/ SH 9403.60.00; móveis para banheiro – NBM/SH 9403.60.00; bancada para passar roupa – NBM/SH 9403.60.00 e partes para móveis, de madeira – NBM/SH 9403.90.10; IV - prazo de fruição: 12 (doze) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação do presente Decret

Poder Executivo ● 03/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender a despesas com a operacionalização do Órgão, não implicando acréscimo ao orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, DECRETO Nº 44.395, DE 2 DE MAIO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 1.870.000,00 em favor da Universidad

Poder Executivo ● 13/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 67 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), dest

Poder Executivo ● 23/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Atividade: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Secretaria de Defesa Social, crédito suplementar no valor de R$ 37.828.563,26 (trinta e sete milhões, oitocentos e vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte e seis centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos

Poder Executivo ● 29/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 243 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2.2.4 - PENALIDADES ATRAVÉS DAS MULTAS PREVISTAS NO CÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA INCENDIO E PÃNICO PARA O ESTADO DE PERNAMBUCO. (As penalidades serão cobradas através de legislação específica) 2.2.4.1 - CLASSE DE RISCO PEQUENO 2.2.4.1.1 Grupo I 2.2.4.1.2 Grupo II 2.2.4.1.3 Grupo III 2.2.4.1.4 Grupo IV 2.2.4.1.5 Grupo V 2.2.4.1.6 Grupo VI 2.2.4.2 - CLASSE DE RISCO MÉDIO 2.2.4.2.1 Grupo I 2.2.4.2.2 Grupo I