Poder Executivo ● 26/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, crédito suplementar no valor de R$ 1.642.293,73 (um milhão, seiscentos e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e três reais e setenta e três centavos), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º

Poder Executivo ● 26/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 200 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00108 Secretaria de Educação - Administração Direta Atividad

Poder Executivo ● 02/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de novembro de 2016. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 13000- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00107 Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta Atividade: 08.243.0965.44

Poder Executivo ● 24/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 55 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de março de 2016. $1(;2,, $18/$&­2'('27$d­2 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d­2 (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25  6(&5(7$5,$'(('8&$d­2  6HFUHWDULDGH(GXFDomR$GPLQLVWUDomR'LUHWD 3URMHWR  ([SDQVmRH0HOKRULDGD5HGH(VFROD

Poder Executivo ● 29/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL 2016 ESPECIFICAÇÃO EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00108 Secretaria de Educação - Administração Direta Atividade: 12.122.0966.4385 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Educação 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 1

Poder Executivo ● 28/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII NÀ 205 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 00108 Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta Atividade: 12.361.1032.1137 - Cooperação Técnico-Pedagógica e Financeira à

Poder Executivo ● 05/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2021. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de março do ano de 2021, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil. Ano XCVIII • NÀ 44 - 7 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1

Poder Executivo ● 08/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 45 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Atividade: Governo do Estado Atividade: Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Projeto: DECRETO Nº 47.167, DE 7 DE MARÇO DE 2019. Atividade: Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 51.276.832,46 em favor da Secretaria de Educação e Esportes. Atividade: Atividade: O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferida

Poder Executivo ● 25/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 183 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de setembro de 2019 DECRETO Nº 47.999, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, crédito suplementar no valor de R$ 437.813,98 (quatrocentos e trinta e sete mil, oitocentos e treze reais e noventa e oito centavos), destinado ao reforço da dotação orçamentária e

Poder Executivo ● 18/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.057, DE 17 DE AGOSTO DE 2015. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 18.257.022,00 em favor Fundo Estadual de Saúde – FES – PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.436, de 23