Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 345 MIGANI - Vista à Defesa. - ADV: WILLIAM CANDIDO LOPES (OAB 309521/SP), SAULO REGIS LOURENÇO LOMBARDI (OAB 322900/SP) Processo 0005885-06.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Eduardo Aparecido Trinquete - Posto isso, CONCEDO ao condenado Eduardo Aparecido Trinquete, MTR: 491146-7,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3561 291 Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, encaminhando-se cópia. A Unidade Prisional deverá orientar o sentenciado que após a concessão deste benefício o processo será redistribuído à Vara das Execuções Criminais da Comarca onde declarar residência, tão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 297 de via no prontuário respectivo. No mais, o sentenciado já foi beneficiado com a progressão de regime prisional ( fls. 147/149). - ADV: GABRIELA VACILOTO BERNARDO (OAB 399770/SP) Processo 0005287-76.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEANDRO SALUSTRIANO DE JESUS - Tendo em vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3551 135 Processo 0005868-57.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Michael Douglas dos Santos - Posto isso, julgo EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE com fundamento no artigo 110, § 1º c.c. 107, inciso IV, ambos do Código Penal. - ADV: RODRIGO VITAL (OAB 233482/SP), PAULO MARZOLA NETO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 334 seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. Não há tempo remido para ser revogado. - ADV: LUCIANO DONIZETE DE OLIVEIRA (OAB 403192/SP) Processo 0004994-43.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RERISON SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 388 HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Michael Mendes de Souza, MTR: 1013276-9, RG: 43.136.700-0, RGC: 71.645.116-5, RJI: 170525221-05, Penitenciária II de Serra Azul, providenciando o arquivame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 535 REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. - ADV: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB 269210/SP) Processo 0005600-26.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - NATANY APARECIDA COSTA ROQUE - Posto isso, DOU PROVIMENTO ao recurso de embargos de declaração oposto; DEFIRO o pedido de deslocamento durante a saída

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 948 Processo 0005278-56.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Wendel Rangel dos Santos - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos (fls. 250/522) e considerando que o sentenciado possui saldo anotado de 01 (um) dia de tra