Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 PROCESSO :1501199-20.2020.8.26.0248 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3050484/2020 - Indaiatuba AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : MATEUS DE SOUZA MACEDO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501200-05.2020.8.26.0248 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3050488/2020 - Indaiatuba AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 344 VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501435-98.2022.8.26.0248 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2156558/2022 - Indaiatuba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : Autor Desconhecido 2 VARA: 1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 934 concordância tácita com julgamento virtual do recurso, modalidade incompatível com o exercício da sustentação oral mas compatível com a oferta de memoriais pelas partes a qualquer momento, desde que antecedente ao término da votação. Int. Magistrado(a) - Advs: Joao Pidori Junior (OAB: 114980/SP) - Alin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 877 do Estado de São Paulo - Der - Magistrado(a) Renato de Andrade Siqueira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. RECURSO INOMINADO - RECUSA AO TESTE DO ETILÔMETRO - INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA QUE SE CARACTERIZA COM A MERA RECUSA A SE SUBMETER A QUALQUER DOS PROCEDIMENTOS QUE AVALIAM O TEOR ALCOÓLICO, INDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 272 - J.R.C. - Vistos. Certidão supra: Ciente. Determino o perdimento do numerário apreendido, no importe de R$ 20,00 (vinte reais), em favor do FUNAD. Expeça-se o necessário. Após, arquive-se. - ADV: MARCELO JOSÉ CATO (OAB 409903/SP) Processo 1501007-24.2019.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 248 capitulação jurídica, tratando-se de simples complemento e ainda, uma vez que o defensor rebateu a acusação em memorias apresentados após o aditamento, desnecessária a dilação probatória, assim, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: PALLOMA FERRAZ (OAB 368710/SP) Processo 1501673-54.2021.8.26.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 204 os autos, vislumbro que a vítima relatou que o crime ocorreu, tendo ela narrado a dinâmica dos fatos (pág. 10). Assim, fica patente a necessidade da produção antecipada de provas, conforme prevê o artigo 156, inciso I, do Código de Processo Penal, a fim de garantir proteção integral à saúde mental da v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 215 RAMOS (OAB 301757/SP) Processo 1002034-94.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos D.S.C.A. - M.A.S.C.A. - Diante disso, defiro a tutela antecipada, para determinar ao Município de Indaiatuba que, no prazo de quinze dias, forneça a D.S.C.A. o medicamento SOMATROP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 222 prisão preventiva do réu Leonardo da S. de O.. DECIDO. Trata-se de réu denunciado como incurso por duas vezes no artigo 157, “caput”, do Código Penal, na forma do artigo 71 do Código Penal. Os autos estão em fase de instrução, aguardando a realização de audiência designada para o dia 26/01/202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 228 SILVANA HELENA DE PAULA (OAB 127368/SP), ALEXANDRE SOARES FERREIRA (OAB 254479/SP), NICKOLAS BRUM DE LIMA (OAB 424044/SP) Processo 1500611-47.2019.8.26.0248 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - Daiana da Silva Carvalho - Vistos. Considerando o cumprimento integral do o acordo de não persecução penal,