Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI CF : 2457/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOSE CAETANO GUIMARAES ADVOGADO : 375438/SP - Alexandre Salgado Nobrega VARA:9ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1504404-83.2021.8.26.0228 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS CF : 2045788/2021 - São Paulo AUTOR : J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 355 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Thiago Santos de Souza (OAB: 198095/SP) (Defensor Público) 0002661-09.2021.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Coma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 131 Mauro Atui Neto; Paciente: MARCOS DE OLIVEIRA BRITO; Advogado: Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP) 2058194-27.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Criminal; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2750 (Defensor Público) - 2º Andar Nº 1503093-38.2019.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: Alex do Nascimento Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 536 2058156-15.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS; Foro Regional de São Miguel Paulista; Vara Reg.Leste2 de Viol.Dom. e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 805 SIMONI; Foro de Ibiúna; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505884-03.2020.8.26.0238; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Daniel Brandão de Moraes; Advogada: Flavia Fernanda de Lucca (OAB: 289735/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4745 em julgado, não há como ser expedido mandado de prisão para o acusado de nome PABLO antes do trânsito em julgado, bem como não é possível a permanência do acusado de nome DOUGLAS preso provisoriamente enquanto não ocorrer o trânsito em julgado da condenação. Portanto, expeça-se alvará de soltura clausulado em n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2245 perfeitamente o motivo que qualifica a questão de ordem pública gravíssima. A toda evidência, a justiça virtual é tendência e se mostra adequada e necessária ao prosseguimento dos trabalhos, sem prejuízo aos princípios derivados da garantia ao devido processo legal. As audiências por videoconferência revelam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2198 de intimação à testemunha Michele. Providencie-se eventuais diligências faltantes. Ciência às partes. - ADV: CLEBER BAZZO CUCHERA (OAB 276765/SP), ANDRÉ LUIS DENY (OAB 291526/SP) Processo 1500722-91.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JAIRO GOMES DE LIMA Tendo em vista que o réu Ub

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1499 Nº 2057976-96.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Impetrante: Cinthia Fernanda Gagliardi - Paciente: Davi Antonio Dias - Habeas Corpus nº: 2057976-96.2