19 Resultado da Solicitação 1508746-71.2020.8.26.0132 - em: 28/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 325 1073648-02.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1073648-02.2021.8.26.
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 294 1508185-47.2020.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1508185-47.2020.8.26.0132; Assunto: Taxa de Lic
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1248 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de Catanduva; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1508740-64.2020.8.26.0132; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Pindorama; Advogado: Ruy Maldonado Junior (OAB: 115558/SP
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6196 APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL IPTU EXERCÍCIO DE 2016 INTIMAÇÃO PESSOAL VIA PORTAL ELETRÔNICO PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO INÉRCIA DA EXEQUENTE EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO ART. 485, INCISO III, DO CPC SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE htt