TJSP 20/06/2022 -Pág. 1248 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3529
1248
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER;
Foro de Catanduva; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1508740-64.2020.8.26.0132; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Município de Pindorama; Advogado: Ruy Maldonado Junior (OAB: 115558/SP) (Procurador); Apelada: Vera Lucia B N
de Melo Souza; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1508741-49.2020.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO
DE BARROS; Foro de Catanduva; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1508741-49.2020.8.26.0132; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Apelante: Município de Pindorama; Advogado: Ruy Maldonado Junior (OAB: 115558/SP) (Procurador); Apelada:
Valdecir Pereira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1508743-19.2020.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro
de Catanduva; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1508743-19.2020.8.26.0132; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Município de Pindorama; Advogado: Ruy Maldonado Junior (OAB: 115558/SP) (Procurador); Apelada: Silvana de
Fatima Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1508744-04.2020.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS
JÚNIOR; Foro de Catanduva; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1508744-04.2020.8.26.0132; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Apelante: Município de Pindorama; Advogado: Ruy Maldonado Junior (OAB: 115558/SP) (Procurador); Apelada: Maria
Lucia Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1508745-86.2020.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE;
Foro de Catanduva; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1508745-86.2020.8.26.0132; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Município de Pindorama; Advogado: Ruy Maldonado Junior (OAB: 115558/SP) (Procurador); Apelada: Pedro Donizeti
Pirola; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1508746-71.2020.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO
DE BARROS; Foro de Catanduva; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1508746-71.2020.8.26.0132; Taxa de
Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de Pindorama; Advogado: Ruy Maldonado Junior (OAB: 115558/SP)
(Procurador); Apelada: Rosely Gomes de Souza; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1508747-56.2020.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro
de Catanduva; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1508747-56.2020.8.26.0132; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Município de Pindorama; Advogado: Ruy Maldonado Junior (OAB: 115558/SP) (Procurador); Apelada: Jose Alberto
Grefener da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1508748-41.2020.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO;
Foro de Catanduva; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1508748-41.2020.8.26.0132; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Município de Pindorama; Advogado: Ruy Maldonado Junior (OAB: 115558/SP) (Procurador); Apelada: Fabiano Tadeu
Vieira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1508749-26.2020.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Catanduva; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1508749-26.2020.8.26.0132; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Apelante: Município de Pindorama; Advogado: Ruy Maldonado Junior (OAB: 115558/SP) (Procurador); Apelada:
Maria Angela Rebolo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1508750-11.2020.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro
de Catanduva; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1508750-11.2020.8.26.0132; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º