Poder Executivo ● 24/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIII • NÀ 34 958 EM 22/02/2016 959 EM 22/02/2016 960 EM 22/02/2016 961 EM 22/02/2016 962 EM 22/02/2016 963 EM 22/02/2016 964 EM 22/02/2016 965 EM 22/02/2016 966 EM 22/02/2016 967 EM 22/02/2016 968 EM 22/02/2016 969 EM 22/02/2016 970 EM 22/02/2016 971 EM 22/02/2016 972 EM 22/02/2016 973 EM 22/02/2016 974 EM 22/02/2016 975 EM 22/02/2016 976 EM 22/02/2016 977 EM 22/02/2016 978 EM 22/02/2016 979 EM 22/02/2016 980 EM 22/02/2016 981 EM 22/02/2016 982 EM 22/02/2016 983 EM 22/02/2016 Diár

Poder Executivo ● 23/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 77 distribuição da Carteira de Identidade Estudantil - CIE; Convenente: União dos estudantes Secundaristas de Pernambuco - UESPE ; CNPJ: 35.467.653/0001-60; Prazo acrescido: 12 meses; Valor do repasse: R$ 2,12 por CIE emitida; Nova vigência:14/04/2021 a 13/04/2022; Recife, 23 de março de 2021. 9º Termo Aditivo ao convênio nº. 00513.022; Prorrogação de prazo e reajuste do convênio de cooperação técnica para confecção e distribuição da Carteira de Identidad

Poder Executivo ● 21/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE IPEM/PE PORTARIAS FUNASE, de 19 de abril de 2017. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público, RESOLVE: Nº 367 - Designar o servidor: JOSIMAR DE LIMA, MAT: 28223, Assistente em Gestão Autarquica Fundacional - ASGAF para Função Gratificada de Supervisão – Sí

Poder Executivo ● 28/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVIII • NÀ 80 COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 04.237.235/0001-52, para os ITENS 01, 02 e 03 no valor total de R$ 123.364,32 (cento e vinte e três mil, trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Concomitantemente, o Diretor do HSE torna pública a HOMOLOGAÇÃO do referido certame. Adriana Beltrão Burgos – Pregoeira da CPL I. Cláudio Duarte Fonseca – Diretor do HSE. Recife, 27 de Abril de 2021. INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE

Poder Executivo ● 23/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 77 RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora VIVIANE DE ASSUNÇÃO SYBALDE, Assessora Técnica de Unidades de Internação, lotada na Assessoria Técnica de Unidades de Internação - ATIN, matrícula 2853-3, para exercer a função de Defensora Dativa do servidor Pedro Teixeira da Silva, matrícula n.º 42.776-4, no Procedimento Administrativo Específico nº. 019/2022, instaurado por meio da Portaria nº. 160/22, de 18/03/2022, publicada no DOEPE em 19/03/2022; Art. 2º. Pub

Poder Executivo ● 30/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA DP Nº 4222 DE 29.05.2018 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/P

Poder Executivo ● 26/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 74 LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A – LAFEPE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 047/2016 DISPENSA Nº 009/2016 Ratifico o Termo de Dispensa de Licitação da CPL/LAFEPE, com fundamento no Art. 24, Inciso IV da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, acatando o parecer da Superintendência Jurídica nos autos do processo. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DA

Poder Executivo ● 07/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de julho de 2016 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº 014/2016-II – PE Nº 007/2016-II. Objeto: FRP para eventual fornecimento de água potável em condições de consumo, caminhão pipa de 16m³, fonte natural, tratada, para suprir as necessidades do prédio sede da Secretaria de Educação. Recebimento de Propostas até: 20/07/2016 às 10h00. Disputa de preços: 20/07/2016 às 10h05 (Horário de Brasília). Edital disponível nos sites www.compras.pe.gov.br e www.li

Poder Executivo ● 27/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de novembro de 2015 Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Recebimento de Propostas: Até 09/12/2015 às 17h00min. Abertura das Propostas: 10/12/2015 às 13h00min. Início da Sessão de Disputa: 10/12/2015 às 14h00min. O Edital na integra poderá ser retirado no site www.alepe.pe.gov.br/pregao. As referências de tempo do Recebimento de Proposta, Abertura de Proposta e Início da Sessão de Disputa, observarão obrigatoriamente o HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. Informações p

Poder Executivo ● 09/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA FUNASE Nº 284/20, de 08 de Junho de 2020 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público. RESOLVE: Designar: GISELA INACIO DE BRITO, mat. 2623-9, AUX EM GESTAO AUT/FUND-AXGAF, para Função Gratificada Supervisão ll – FGS-2, retroativo á 01/06/2020. NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PI