DOEPE 24/02/2016 -Pág. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCIII • NÀ 34
958 EM 22/02/2016
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974 EM 22/02/2016
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977 EM 22/02/2016
978 EM 22/02/2016
979 EM 22/02/2016
980 EM 22/02/2016
981 EM 22/02/2016
982 EM 22/02/2016
983 EM 22/02/2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MARCONI INACIO NASCIMENTO
LEANDRO RODRIGUES GONÇALVES
MARIO ALVES COUTINHO NETO
MAURILIO MANOEL DA COSTA LEAL
MESAC JONATAS FERREIRA DE LIMA
MICHAEL CARLOS FERREIRA
ANTONIO DUQUE LIMA
JUCELIO NORBERTO DA SILVA
JUCINALDO ALVES DO NASCIMENTO
ANDREA FERNANDA DA SILVA RAMOS
ANTONIO FERNANDO RIBEIRO PESSOA
ANTONIO JOSE DA SILVA
ANTONIO LUIZ DA SILVA
BERNARDO CARVALHO DE MEDEIROS
BISMARK DO AMARAL MARQUES
BISMARK DO AMARAL MARQUES
RENATO JOSE DA SILVA
TIAGO RAMOS TAVARES
EDILSON FRANCISCO DA SILVA
CARLOS EDUARDO MARQUES DA SILVA
EWERSON MUNIZ DE LIMA CUNHA
FERNANDO BANDEIRA DE ALBUQUERQUE
FERNANDO JOAO DOS SANTOS
FLAVIO DA SILVA LIMA
PAULO BARBOSA DA SILVA FILHO
CARLOS ALEXANDRE DE SIQUEIRA
042.708.182-93/PE
021.221.047-95/PE
043.066.459-61/PE
003.671.335-60/PE
045.751.892-68/PE
041.857.164-53/PE
012.781.876-96/PE
024.492.558-05/PE
017.810.722-50/PE
037.243.527-00/PE
006.123.812-09/PE
011.721.271-47/PE
029.052.797-40/PE
046.730.374-46/PE
005.899.344-94/PE
005.899.344-94/PE
047.788.624-18/PE
038.399.265-46/PE
025.371.624-21/PE
046.792.994-07/PE
037.151.295-56/PE
010.030.304-38/PE
045.049.211-07/PE
020.854.985-02/PE
039.791.129-77/PE
033.640.337-22/PE
01(UM) MES
01(UM) MES
01(UM) MES
01(UM) MES
01(UM) MES
01(UM) MES
01(UM) MES
01(UM) MÊS
01(UM) MES
01(UM) MES
01(UM) MES
01(UM) MES
01(UM) MES
01(UM) MES
01(UM) MES
01(UM) MES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
01(UM) MES
01(UM) MES
01(UM) MES
01(UM) MES
01(UM) MES
01(UM) MES
12(DOZE)) MESES
Recife, 24 de fevereiro de 2016
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
(LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2016. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2016 - CPL/APAC. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de 1.000 (mil) resmas de papel sulfite A-4, com
entrega parcelada, para atendimento das necessidades da APAC
durante o exercício de 2016. Valor Estimado: R$ 13.860,00 (treze
mil, oitocentos e sessenta reais). Recebimento das Propostas até
o dia 07/03/2016, às 10:15h. Abertura das Propostas: 07/03/2016, às
10:20 h. Início da Disputa: 07/03/2016, às 10:30 h. Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas, no endereço eletrônico www.
compras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo
endereço eletrônico e site no da APAC - www.apac.pe.gov.br e
Painel de Licitações do Governo do Estado de Pernambuco - www.
licitacoes.pe.gov.br. Recife, 23 de fevereiro de 2016. Anna Thereza
Regueira Duarte - Presidente e Pregoeira - CPL/APAC.
(F)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI,
o
da Lei N 8.666/93, de 21/06/93, alterada pela Lei No 8.883, de
08/06/94, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório da TOMADA DE PREÇOS No 004/2015,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE PESQUISA E MONITORAMENTO
ARQUEOLÓGICO COM APROVAÇÃO DO IPHAN, NA VILA
NAZARÉ, e ADJUDICO o objeto da mesma à licitante PROJETEC
– PROJETOS TÉCNICOS LTDA, cuja proposta foi classificada
com o valor global de R$ 340.166,20 (trezentos e quarenta mil,
cento e sessenta e seis reais e vinte centavos), tudo de acordo
com o Processo Licitatório em epígrafe.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
Recife, 22 de Fevereiro de 2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACEPE
Licitações e Contratos
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL FACEPE 02/2016
– Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica
(PIBIC 2016). Objeto: Apoiar atividades de pesquisa científica,
tecnológica e de inovação, mediante a seleção de propostas para
concessão de bolsas de iniciação científica a alunos de graduação,
visando o avanço do conhecimento científico e tecnológico, em
todas as áreas do conhecimento.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE EDITAL
FACEPE 22/2015 – Programa de Bolsas de Incentivo Acadêmico
(BIA 2016). Resumo: Foram recomendadas 90 novas bolsas BIA
para o 1º sem/2016 e 90 novas bolsas BIA para o 2º sem/2016.
O inteiro teor do Edital e do resultado encontram-se à disposição
dos interessados em: http://www.facepe.br.
EXTRATO DE PORTARIA 007/2016
DESTITUIR a pedido, Maria Lilianne Caldas Esteves, mat. 98-1 da
Função Gratificada de Supervisão-2, a partir de 01 de março de 2016.
Abraham Benzaquen Sicsu-Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MICRO EMPREENDEDORISMO
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A – AGEFEPE
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N° 060/CPL/2014. 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO AGEFEPE Nº 018/2014. DISPENSA Nº
037/2014. Contratada: INSTITUTO DE APOIO À FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE. Objeto: a
prorrogação do prazo, por 12 (doze) meses do contrato Nº
018/2014. Assinatura: 31/12/2015. Outras informações: ASJUR/
GERAD/AGEFEPE. Recife, 05 de janeiro de 2016. Publique-se.
Jackson Antônio da Trindade Rocha, Diretor Presidente.
PROCESSO N° 055/CPL/2014. 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO AGEFEPE Nº 019/2014. CONVITE Nº 001/2014.
Contratada: MACIEL AUDITORES S/S. Objeto: a renovação do
contrato por 12 (doze) meses do contrato Nº 019/2014. Assinatura:
30/12/2015. Outras informações: ASJUR/GERAD/AGEFEPE.
Recife, 05 de janeiro de 2016. Publique-se. Jackson Antônio da
Trindade Rocha, Diretor Presidente.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº. 058/2016, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Considerando o Relatório Conclusivo elaborado pela
comissão processante do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 001/2016, instaurado por meio da Portaria
nº. 001/2016 de 04 de janeiro de 2016, publicado no DOE
de 06/01/2016, DECIDE: RESCINDIR o contrato do Agente
Socioeducativo JOSÉ RICARDO RAMOS DA SILVA matrícula
30.949-4 com fundamento no art. 10-A, § 2º, “d”, da lei estadual
nº. 14.547/2011.
Art. 2º - Publique-se e cumpra-se.
PROCESSO N° 002/CPL/2013. 3º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO AGEFEPE Nº 001/2013. DISPENSA Nº 002/2013.
Contratada: PRODUTIVA SAÚDE OCUPACIONAL LTDA. Objeto:
a prorrogação por 12 (doze) meses do contrato Nº 001/2013.
Assinatura: 04/02/2016. Outras informações: ASJUR/GERAD/
AGEFEPE. Recife, 23 de fevereiro de 2016. Publique-se. Jackson
Antônio da Trindade Rocha, Diretor Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° 040/CPL/2015. DISPENSA Nº 032/2015.
Contratada: DANIEL ALVES DE SOUZA66767008400. Objeto:
Contratação da prestação de serviços de revitalização e
manutenção das áreas verdes do edifício-sede da AGEFEPE.
Assinatura: 03/11/2015. Outras informações: ASJUR/GERAD/
AGEFEPE. Recife, 04 de dezembro de 2015. Publique-se.
Jackson Antônio da Trindade Rocha, Diretor Presidente.
(F)
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
005/2016.
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2016 - CPL/APAC. Objeto: Contratação
de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de apoio didático,
organizacional e de infraestrutura na realização dos eventos
relativos às comemorações do Dia Mundial da Água em 2016,
coordenados pela Agência Pernambucana de Águas e Clima
(APAC) que atenderão a 2.700 (dois mil e setecentos) alunos
de escolas públicas do Município de Recife, Olinda, Jaboatão,
Camaragibe e Paulista. Valor Estimado: R$ 68.316,67 (sessenta
e oito mil, trezentos e dezesseis reais e sessenta e sete
centavos). Recebimento das Propostas até o dia 07/03/2016, às
14:45h. Abertura das Propostas: 07/03/2016, às 14:50 h. Início da
Disputa: 07/03/2016, às 15:00 h. Todas as etapas supracitadas
serão operacionalizadas, no endereço eletrônico www.compras.
pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo
endereço eletrônico e site no da APAC - www.apac.pe.gov.br
e Painel de Licitações do Governo do Estado de Pernambuco www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 23 de fevereiro de 2016. Anna
Thereza Regueira Duarte - Presidente e Pregoeira - CPL/APAC.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RETOMADA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2015
CONCORRÊNCIA Nº 003/2015
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA 059/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e o interesse público.
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 026/16 de 15/02/16,
publicada no DOE em 16/02/2016, com relação ao servidor:
JOSÉ RICARDO RAMOS DA SILVA, MAT. 30.949-4.
Art. 2º - Publique-se e cumpra-se.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Informamos que, conforme decisões constantes nos autos do
processo acima citado, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para obras de conclusão do Edifício do Plenário da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, fica retomado
o seu procedimento, dando continuidade ao prazo recursal. Recife,
23 de fevereiro de 2016. Christiane Vasconcelos – Presidente da
Comissão de Licitação.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA – ATDEFN
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 022/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO 001/2015
Após o processamento do pregão em epígrafe, a CPL comunica
a adjudicação do objeto: LOTES 01-A e 01-B: PERFIL DIGITAL
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: 12.534.895/0001-23, nos
valores de R$ 165.299,00 (cento e sessenta e cinco mil duzentos
e noventa e nove reais) e R$ 42.289,00 (quarenta e dois mil
duzentos e oitenta e nove reais) respectivamente; Lote 02:
ANDREIA KARLA DE SOUZA JUSTINO EIRELI - ME, CNPJ:
19.029.145/0001-43, no valor de R$ 39.930,00 (trinta e nove mil
novecentos e noventa reais). Ademir Cordeiro, Pregoeiro CPL/
ATDEFN. Recife, 23/02/2016.
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO DE RECURSO – DECISÃO
CONCORRÊNCIA No 003/2015
OBJETO/NATUREZA:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO
PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO DO
PORTO DE SUAPE-PDZ SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS. À vista do
que consta nos autos, a Comissão Permanente de Licitação torna
público a quem interessar possa que o Recurso Administrativo
interposto pela licitante PROJETEC PROJETOS TÉCNICOS
LTDA, foi conhecido por sua tempestividade e provido no mérito,
restando desclassificada a empresa licitante PLANAVE S/A
ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA para continuidade
no certame, por descumprimento do item 3.5.3.2.7 do Edital. A
presente decisão foi ratificada pela Autoridade Superior de Suape
em observância ao § 4o do Art. 109, da Lei No 8.666/93.
Ipojuca (PE), 23 de fevereiro de 2016.
FERNANDA M. TEXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório Nº 028/2012 – Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Pregão Eletrônico Nº : 016/2012 – Natureza do Objeto:
Serviço - Objeto: Prestação de serviços de Locação de Recursos
de Tecnologia da Informação - Contrato Nº 003/2013 - Contratado:
INFORPARTNER INFORMÁTICA & NEGÓCIOS LTDA - CNPJ:
04.032.156/0001-05, Valor Contratado: R$ 213.300,00 – Termo
Aditivo Nº 4º - Objetivo do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo
contratual - Recife, 22 de fevereiro de 2016 – Setor de Contratos.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DEFERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 001/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
CONTRATANTE: CEDCA/PE, CNPJ sob o Nº 12.051.320/000150, representado pela Diretora Executiva, ROSECLEIDE
MARIA DOS SANTOS, na qualidade de gestora do FEDCA/PE.
CONTRATADA: R & R - EVENTOS, LOCAÇÃO E SERVIÇOS,
CNPJ sob o Nº 18.577.811/0001-15, neste ato representado
pela SRA. FABÍOLA REGINA TAVARES BEZERRA. OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada para prestação de
Serviços de Buffet do Tipo Coffee Break e Almoço para o CEDCAPE. VIGÊNCIA: até 31/12/2016. VALOR TOTAL R$ 19.704,00
(dezenove mil setecentos e quatro reais). Data da Celebração:
11/02/2016.
1º Termo Aditivo Nº 001/2016 – Contrato Nº 003/2015
Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha
Contratado: Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco
– CIEE/PE.
Objeto: prorrogação do prazo do contrato.
Vigência: 01.02.2016 até 31.01.2017
Data da assinatura: 26 de janeiro de 2016.
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
Recife, 23 de fevereiro de 2016
(F)
ROSECLEIDE MARIA DOS SANTOS
Diretora Executiva - CEDCA/PE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
EXTRATO
190
JULGAMENTO DE RECURSO – DECISÃO
TOMADA DE PREÇO No 013/2015
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA ATUALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO
SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL, DO ZONEAMENTO E DOS
PROGRAMAS DE MANEJO PARA CRIAÇÃO DAS UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO DO ENGENHO ILHA E ENGENHO TIRIRI
E ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE MANEJO DA UNIDADE
DE CONSERVAÇÃO DA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE
ECOLÓGICO - ARIE DE IPOJUCA-MEREPE. À vista do que
consta nos autos, a Comissão Permanente de Licitação torna
público a quem interessar possa que o Recurso Administrativo
interposto pela licitante BRASILENCORP – ENGENHARIA,
MEIO AMBIENTE E GESTÃO CORPORATIVA Ltda, foi conhecido
por sua tempestividade e provido em parte no mérito, devendo ser
mantida sua inabilitação, por descumprimento do item 4.2.3.8 do
Edital e subitem VI do item 14 – Considerações Gerais do Termo
de Referência. Sendo também inabilitado para o prosseguimento
no certame o CONSÓRCIO PLONUS/GREENTEC, por contrariar
o que determina o art. 9º da Lei Federal 8.666/93. A presente
decisão foi ratificada pela Autoridade Superior de Suape em
observância ao § 4o do Art. 109, da Lei no 8.666/93.
Ipojuca (PE), 23 de fevereiro de 2016.
FERNANDA M. TEXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(F)
CEDCA/PE
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
Polícia Militar
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
Ipojuca (PE), 23 de fevereiro de 2016.
Contrato Nº 01/2016. Partes: APAC e CS Brasil Transporte de
Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. Objeto: Locação de
veículos administrativos, classificação VS-1, em razão da adesão
à Ata de Registro de Preços Nº 012/2015-SAD, pelo período de 12
(doze) meses, a contar de 15 de fevereiro de 2016.
Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente.
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
(F)
Aviso de Adiamento: PG Nº 001/2016 CSL - CONTRATAÇÃO
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO
SOB DEMANDA NOS RAMAIS PREDIAIS E REDES DE
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA RMR E GOIANA. Fica adiada a
Abertura das Propostas e Documentação para o dia 18/03/16 às
09h, no Auditório da Secretaria de Administração de Pernambuco
- SAD, sita na Av. Eng. Antônio de Goês, 194 - Pina, Recife/PE.
A versão atualizada do edital estará disponível a partir do dia
29/02/2016. Marta de Assis - Pregoeira.
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo Nº : 008621; Modalidade: Pregão Eletrônico Nº :
024/2012; Objeto: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Serviços
de rastreamento veicular da frota terceirizada do CTM; Contrato Nº
: 00613.020; Contratado: Vision Net Ltda; CNPJ: 13.134.811/000127; Valor atual do contrato: R$ 39.842,73; Termo Aditivo Nº : 03;
Prazo Acrescido: 12 meses. Recife, 04 de fevereiro de 2016.
Renato Sampaio Macêdo-Coordenador juídico.
(F)