24 Resultado da Solicitação 2013.01.1.147391-4 - em: 03/06/2025
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Edição nº 191/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de outubro de 2013 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.147391-4 ALEATORIA 03/10/2013 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 7 - Procedimento Ordinário 11884 - Fornecimento de Medicamentos 115 - QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MOISES LUIS TAVARES ALVES DE AMORIM DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Class
Edição nº 192/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de outubro de 2013 Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 03/10/2013 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 7 - Procedimento Ordinário 11884 - Fornecimento de Medicamentos 118 - OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL IZENILDE JOAQUIM DA SILVA DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.14738
Edição nº 216/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de novembro de 2013 ao Eg. Tribunal de Justiça, independentemente de nova conclusão. Brasília - DF, terça-feira, 05/11/2013 às 17h38. Germano Crisóstomo Frazão Juiz de Direito ". Brasília - DF, segunda-feira, 11/11/2013 às 18h08. . Nº 2010.01.1.067860-4 - Declaratoria - A: LMDG ASSOCIACAO LAR MAE DA DIVINA GRACA. Adv(s).: DF018748 - Jamile Campelo Gabriel Nunes, DF10088E - Saulo Costa Magalhaes. R: DISTRITO FED
Edição nº 196/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de outubro de 2013 Nº 2013.01.1.147391-4 - Acao de Conhecimento - A: MOISES LUIS TAVARES ALVES DE AMORIM. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Tendo em vista não tratar-se de situação de extrema urgência, intimese a ré para manifestação sobre o pedido antecipatório no prazo de 72 horas. Na mesma ocasião, cite-se, observadas as formalidades legais. Ap
Edição nº 37/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 oitiva de testemunhas nem tal dilação probatória foi deferida pelo juízo, indefiro o pedido de fls. 333. Aguarde-se a apresentação de honorários periciais. Brasília - DF, segunda-feira, 23/02/2015 às 17h37. Fabrício Dornas Carata,Juiz de Direito Substituto . Nº 2012.01.1.122587-0 - Cumprimento de Sentenca - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010481 - Djacyr Cavalcanti de Arruda Filho. R: SE
Edição nº 23/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Nº 2007.01.1.124559-5 - Cominatoria - A: ROBERTO INACIO PEREIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008377 - Miguel Angelo Farage de Carvalho. Defiro o pedido de fls. 271. Oficie-se como requerido. I. Brasília - DF, quintafeira, 30/01/2014 às 14h47. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito . Nº 2009.01.1.150873-7 - Cumprimento de Sentenca - A: DISTR
Edição nº 209/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de novembro de 2013 Oliveira Anderson. A: MARIA DIAS DE FARIAS. Adv(s).: DF003055 - Gilson Fernandes Vasconcellos, DF025867 - Claudia Maria da Silveira Be Aidar, DF031570 - Jean Cleber Garcia Farias. A: RAQUEL PUTTINI MACHADO. Adv(s).: DF003055 - Gilson Fernandes Vasconcellos, DF025867 - Claudia Maria da Silveira Be Aidar, DF031570 - Jean Cleber Garcia Farias. A: ESTER DE LACERDA LUCAS. Adv(s).: DF003055 - Gilson Fernand
Edição nº 62/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de abril de 2014 Nº 2009.01.1.117103-7 - Monitoria - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001442 - Djalma Amaral, DF005838 - Jose Alves de Alencar. R: TAGLIA MAGNALENA DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos cálculos de fls. 168/169 desta Contadoria Judicial. Brasília - DF, quinta-feira, 27/03/2014 às 14h02. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de D
Edição nº 173/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de setembro de 2014 intimamente ligado aos princípios constitucionais à vida e à dignidade humana. 3. Recurso e remessa oficial desprovidos. (20050110742693APC, Relator MARIO-ZAM BELMIRO, 3ª Turma Cível, julgado em 12/07/2006, DJ 03/10/2006 p. 128) É certo que o Poder Judiciário não pode ordenar ao Poder executivo que efetue despesas não previstas ou acima do que foi previsto na Lei Orçamentária, mesmo porque