Caderno único ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de abril de 2014 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.049965-2 DEPENDENCIA 04/04/2014 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 10387 - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação 117 - SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL REAL DP SERVICOS GERAIS LTDA DF021399 - GLAICON CORTES BARBOSA Distribuição: Data: Nome Peti

Caderno único ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de abril de 2014 Vara: Requerente: Advogado: 21 - AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL JUSTICA PUBLICA DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.049977-3 DEPENDENCIA 04/04/2014 1634 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 305 - Liberdade Provisória com ou sem fiança 7928 - Liberdade Provisória 604 - QUARTA VARA DE ENTORPECENTES D

Caderno único ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de abril de 2014 5ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 07 DE ABRIL DE 2014 Juiz de Direito: Germano Crisóstomo Frazão Diretor de Secretaria: Paulo Andre de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2010.01.1.064441-4 - Execucao Por Quantia Certa - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF010180 - Marcelo Ribas de Azevedo Braga. R: LUIS CARLOS DE SOUZA. Adv(s).: Nao Cons

Caderno único ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 por BANCO DE BRASILIA SA em face de MERCADO JR LIMITADA. Nos termos da Portaria Conjunta n. 73 do TJDF e no Provimento n. 09, da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal, publicados em 08/10/2010, e levando-se em conta a ausência de bens suficientes para a garantia do crédito, ante o reiterado insucesso das diligências realizadas, o credor solicitou às fls. 346 a expedição de certidão de cr

Caderno único ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de abril de 2014 Certifico que juntei mandado devidamente cumprido às fls. 178/180. Certifico que juntei a CONTESTAÇÃO de fls. 181/185. Certifico, ainda, a sua tempestividade. De acordo com a Portaria n° 01, de 16/11/2012, deste Juízo, promovo a intimação do AUTOR para que se manifeste sobre a contestação e documentos ora juntados. Prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, terça-feira, 22/04/2014 às 17h43. . DESP

Caderno único ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de março de 2015 Nº 2014.01.1.182391-2 - Procedimento Ordinario - A: CLAUDIA ARAUJO RIOS. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF038015 - Lucas Mori de Resende. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014459 - Tatiana Barbosa Duarte, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Certifico que juntei a CONTESTAÇÃO de fls. 49/103. Certifico, ainda, a sua tempestividade. De acordo com a Portaria n° 01, de 16/11/2012, deste Juízo

Caderno único ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de agosto de 2015 fundamento legal que amparou a concessão. O mesmo se tem pelo artigo 27 dessa Lei. Atualmente, a carreira de Magistério Público do Distrito Federal encontra-se disciplinada pela Lei nº 5.105/2013, que preserva a referida gratificação, denominando-a como Gratificação de Atividade Pedagógica ? GAPED e ampliando-a para outras atividades pedagógicas que não necessariamente a regência de classe,

Caderno único ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de setembro de 2014 específica, ou através de mecanismos informais, difusos, estruturais, enraizados nas práticas culturais e no imaginário coletivo. Em síntese, tratase de políticas de mecanismos de inclusão concebidos por entidades públicas, privadas e por órgão dotados de competência jurisdicional, com vistas à concretização de um objetivo constitucional universalmente reconhecido - o da efetiva igualdade

Caderno único ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de novembro de 2014 resguardar o sistema de ordem cronológica de pagamentos, em respeito a todos os outros credores que possuem os mesmos direitos. 4. Recurso conhecido e desprovido. (Acórdão n.704720, 20130110435855APC, Relator: MARIO-ZAM BELMIRO, 3ª Turma Cível, Data de Julgamento: 15/08/2013, Publicado no DJE: 26/08/2013. Pág.: 194) Ante o exposto, acolho os embargos para extinguir a execução sem, contudo, re

Caderno único ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de agosto de 2015 ao cumprimento de sentença, considerando os documentos juntados pelo condomínio réu como hábeis a demonstrar o cumprimento da obrigação estabelecida na sentença. Ressalte-se ainda que, conforme consta do processo, os reclamantes ajuizaram reclamação anterior (ID 60018) com o mesmo pedido, que foi provida (ID 60020) ao argumento de que evidenciado o cerceamento da defesa do credor que não teve