Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1366 trânsito em julgado da Decisão Monocrática de fls. 45/47, bem como o correto recolhimento das custas iniciais, determino o arquivamento dos presentes autos. São Paulo, 7 de agosto de 2020. LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Renato Sartorelli - Advs: Paulo Cesar Mantovani Andreotti (OAB: 121252/SP) - Palácio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1370 maioria, são caminhoneiros e viajantes, possuindo amplos estacionamentos para recepcionar caminhões, ônibus de transporte intermunicipais, veículos grandes, médios e pequenos, além de dispor de espaço reservado para higiene pessoal dos frequentadores. Alega, em acréscimo, que embora o Governo Federal tenha autorizado o pl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1745 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Relator Beretta da Silveira - Impetrante: T. N. - Impetrado: C. G. da P. M. do E. de S. P. - Impetrado: G. do E. de S. P. - Interessado: F. P. do E. de S. P. - Advogada: Berenice Zalmora Garcia (OAB: 103533/SP) - Advogado: Antonio Carlos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 3 Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2070255-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 247 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; JAMES SIANO; Tribunal de Justiça de São Paulo; 2007/2019; Atos Administrativos; Autor: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Réu: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ; Réu: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1788 2059325-71.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator: Des.: Beretta da Silveira - Impetrante: Jefferson Rodrigues Spósito - Impetrado: Vice Presidente do Trib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1399 Sala 309 Nº 2065266-02.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: PEIXE VIVO RESTAURANTE LTDA EPP - Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Impetr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1400 Santos Junior (OAB: 140860/SP) - Alex Ciolfi Barreto Vilas Boas (OAB: 205795/SP) - Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/ SP) - Vilma Fernandes da Silva (OAB: 291723/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2070111-77.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2114 Nº 2053530-50.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: RESTAURANTE E LANCHONETE AMIGAO LTDA.ME - Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1. Manda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1964 da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Requerido: Prefeitura Municipal de Águas da Prata - Processo n. 0046985-66.2019.8.26.0000 Vistos. Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 15, ouvindo-se o Ministério Público. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco - A