Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2593 561 2115771-65.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Seguranç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2593 102 Veículos Automotores; Agravante: ANDRÉ DOS SANTOS; Advogado: Paulo Marcelo Curci Nardy (OAB: 189654/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) (Procurador); Advogada: Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP) (Procurador); 2115762-06.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1619 Novo Código de Processo Civil, já que, a priori, não está presente o fumus boni iuris ante a declaração de inconstitucionalidade do prêmio-incentivo. No mais, processe-se o presente recurso de agravo de instrumento providenciando a Serventia Judicial a: Comunicação do Juízo a quo desta decisão, que deverá zelar pela trami

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2860 Pires - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Deram parcial provimento aos apelos e ao reexame necessário. V.U. - DIREITO À SAÚDE AGENDAMENTO DE CONSULTA E CONSEQUENTE TRATAMENTO MÉDICO OBRIGAÇÃO DE FAZER DEVER DO ESTADO TUTELA À SAÚDE AMPLA E INCONDICIONADA PREVISÃO CONSTITUCIONAL EM NORMA DE EFICÁCIA PLENA, E NÃO ME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2698 3074 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - José Jobar de Oliveira Caetano - Vistos. Diante da ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos de fls. 25/26. Requisite-se o pagamento. Intime-se. - ADV: ABIMAEL LEITE DE PAULA (OAB 113931/ SP) Processo 0007492-87.2018.8.26.0624 (processo principal