TJSP 12/06/2018 -Pág. 102 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2593
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Veículos Automotores; Agravante: ANDRÉ DOS SANTOS; Advogado: Paulo Marcelo Curci Nardy (OAB: 189654/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) (Procurador); Advogada: Daniela Yurie Ishibashi
Cosimato (OAB: 204414/SP) (Procurador);
2115762-06.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1007034-67.2018.8.26.0005; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Ipiranga Produtos
de Petróleo S/A; Advogado: Felippe da Cunha Paolillo (OAB: 345970/SP); Advogado: Arystóbulo de Oliveira Freitas (OAB:
82329/SP); Advogado: Thiago Marciano de Belisario E Silva (OAB: 236227/SP); Agravado: Gwi Empreendimentos Imobiliarios
S/A; Advogado: Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB: 138927/SP);
2115764-73.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de
Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1512723-76.2016.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: BOLLA RESTAURANTE EIRELI; Advogada: Emely Alves Perez (OAB: 315560/SP); Advogado:
Luiz Coelho Pamplona (OAB: 147549/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP);
Advogada: Vitoria Aida Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP);
2115765-58.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500722-29.2014.8.26.0564; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Indústria de Embalagens Promocionais Vifran Ltda; Advogada: Vivian Bachmann (OAB:
155169/SP); Advogado: Jair Marino de Souza (OAB: 33529/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Sidnei Farina de
Andrade (OAB: 119263/SP); Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP);
2115771-65.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1022367-12.2018.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Agravante:
Adriana Laura Aguiar Balestrero (Justiça Gratuita); Advogada: Talissa Gabriela Zanetti Aquino (OAB: 302487/SP); Advogado:
Danilo Alexandre Mayriques (OAB: 241336/SP); Advogada: Juliana Mayriques (OAB: 384998/SP); Agravado: São Paulo
Previdência - SPPREV; Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP); Interessado: Diretor Presidente da
Spprev - São Paulo Previdencia do Estado de São Paulo; Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP);
2115781-12.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1019021-87.2017.8.26.0053; Assunto: Equilíbrio Financeiro;
Agravante: Br Industria e Comercio de Gelo Ltda; Advogado: Fabio Rodrigo Vieira (OAB: 144843/SP); Agravado: Associação dos
Comerciantes Atacadistas de Pescados do Estado de São Paulo (acapesp); Advogada: Maria Nazaré Barbosa da Silva (OAB:
324778/SP); Agravado: Ceagesp – Companhia de Entrepostos e Armazens Gerais de São Paulo; Advogado: Leronil Teixeira
Tavares (OAB: 182818/SP);
2115791-56.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara;
Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003080-60.2016.8.26.0438; Assunto: Contribuições;
Agravante: MUNIÍPIO DE BARBOSA; Advogado: Ednilson Modesto de Oliveira (OAB: 231525/SP); Agravado: CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DOS VALES DOS RIOS TIETÊ-PARANÁ; Advogado: Adilson Roberto Battochio (OAB: 30458/SP); Advogado:
Luciano Roberto Ronquesel Battochio (OAB: 176724/SP); Advogado: Luiz Fernando Ronquesel Battochio (OAB: 270548/SP);
2115793-26.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1003302-03.2018.8.26.0127; Assunto: Responsabilidade da Administração;
Agravante: Maria do Carmo Guedes Moraes (Justiça Gratuita); Advogada: Simone Aparecida Marangoni (OAB: 191309/SP);
Agravado: Oficial do Reg. Civil das Pessoas Naturais e de interd. e tutelas, e Tab. de Notas e de prot. de letras de carapicuíba;
Agravado: Luiz Alberto Ribeiro da Silva; Agravado: Júlio César Bonafini (Espólio); Invtante: Angela Aparecida Boer Bonafini;
Advogado: Carlos Eduardo Ferrari (OAB: 98598/SP);
2115807-10.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0008125-45.2017.8.26.0071; Assunto:
Certidão de Tempo de Serviço; Agravante: Maria Gloria Monge; Advogada: Ana Paula Radighieri Moretti (OAB: 137331/SP);
Agravado: Dirigente Regional de Ensino de Bauru; Agravado: Estado de São Paulo;
2115819-24.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003134-83.2018.8.26.0132; Assunto: Licenciamento de Veículo; Agravante:
Anderson dos Santos Mathias (Justiça Gratuita); Advogada: Marcela Filippelli Rodrigues (OAB: 376158/SP); Agravada: Diretora
da 50 Ciretran do Estado de São Paulo;
2115821-91.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0011924-87.2016.8.26.0053; Assunto: Responsabilidade
da Administração; Agravante: ANTÔNIO JOSÉ SANTOS SOUSA; Advogado: Andre Carris Seno (OAB: 249349/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP); Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB:
335594/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º