Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1475 VIOTTI Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador) - Carla Regina Riesco (OAB: 148939/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1009593-67.2021.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 204 Interessado: Wilton Hirotoshi Mochida; Advogada: Renata Fehr Camargo (OAB: 160986/SP); Interessado: Municipio de São Carlos; Advogado: Valdemar Zanette (OAB: 69659/SP); Interessado: Jose Missali Neto; Advogado: Augusto Fauvel de Moraes (OAB: 202052/SP); Interessado: Fragata Comercio Importacao e Exportacao Ltda; Advogado: Joaquim Ped

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 585 2126900-28.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro de Sumaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1509587-42.2019.8.26.06

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2315 Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL SEGUNDA EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA SOB O FUNDAMENTO DE QUE A MATÉRIA DEVERIA TER SIDO SUSCITADA NA PRIMEIRA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA PRECLUSÃO CONSUMATIVA - MA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1371 da inicial às modificações que se procederam na Lei 8.429/1992 afronta os arts. 5º, inciso XXVIII da Constituição federal e 4º do Código de processo civil que asseguram, a todos, no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Alega, ainda, que