TJSP 09/06/2022 -Pág. 585 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3524
585
2126900-28.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro de Sumaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1509587-42.2019.8.26.0604; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Rápido Transpaulo Ltda; Advogado: André Aparecido Monteiro (OAB: 318507/SP);
Advogado: Felipe Simonetto Apollonio (OAB: 206494/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Antonio Domingues
(OAB: 175626/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2126905-50.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro de Mirandópolis; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000268-70.2022.8.26.0356; Adicional de
Periculosidade; Agravante: Valdomiro de Oliveira; Advogada: Mariana Nazario Araújo (OAB: 19830/MS); Advogada: Adriana
Rafaela Ribeiro (OAB: 348776/SP); Advogada: Renata Isabela Ribeiro (OAB: 405581/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2126907-20.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal;
0525870-35.0089.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Companhia Nacional de Bebidas
Nobres; Advogado: Carmino de Léo Neto (OAB: 209011/SP); Advogado: Tullio Vicentini Paulino (OAB: 225150/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogada: Vitoria Aida Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2126921-04.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000543-04.2022.8.26.0361;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Victoria Gonzales Franco Maciel; Advogado: Cristian Ricardo Sivera (OAB:
173854/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2126932-33.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 0011575-32.2005.8.26.0292; Bens Públicos;
Agravante: Companhia de Gás de São Paulo Comgás; Advogada: Natalia Silva Pereira (OAB: 277310/SP); Advogada: Patricia
Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP); Agravada: Leonor Arruda Botelho Gomes; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2126986-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro de Indaiatuba; 5ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1004686-84.2022.8.26.0248; Licitações;
Agravante: Manupa Comercio Exportação Importação de Equipamentos e Veiculos Adaptados Eireli; Advogada: Luiza Simao
Jacob (OAB: 103617/SP); Agravado: Municipio de Indaiatuba; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2126999-95.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011301-85.2019.8.26.0510; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Elektro Redes S/A; Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB:
22265/PE); Advogada: Gabriela Costa Pires (OAB: 46580/PE); Advogado: Felipe Valentim da Silva (OAB: 31671/PE); Agravado:
Danilo Kiyoshi Tamaru; Advogado: Helton Vitola (OAB: 266713/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2127020-71.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse;
0020901-97.2018.8.26.0053; Bens Públicos; Agravante: Jose Afonso de Lima (Espólio); Advogado: Luiz Antonio Scavone Junior
(OAB: 153873/SP); Advogado: Fabrizzio Matteucci Vicente (OAB: 182421/SP); Advogado: Othon Teobaldo Ferreira Junior (OAB:
228156/SP); Advogado: Fernando Pardo Guimarães (OAB: 316752/SP); Advogada: Adrisa Bem da Gama (OAB: 437270/SP);
Agravado: Município de São Paulo; Advogado: André Zanetti Papaphilippakis (OAB: 173325/SP); Advogado: Sergio Luis da Costa
Paiva (OAB: 78495/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2127028-48.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
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