Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2816 SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 209 221916/SP); Advogada: Fernanda Boldrin Alves Pinto de Almeida (OAB: 175630/SP); Advogado: Fausto Barreto Ferreira da Silva (OAB: 260131/SP); Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Adriana Sampaio Secali (OAB: 220982/SP); Advogado: Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583/SP); Advogado: Ricardo Andrade Magro (OAB: 17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3096 - - Maria de Lourdes de Castro e outro - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e outro - Teor do ato: Intimação da Dra. Maria Luiza de Mello Guimarães- OAB/SP 220.678 de que os mandados de levantamento eletrônicos constam como pagos nos dias 17/10/2022, 18/10/2022 e 21/10/2022. - AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 545 SP); Interessado: Maria Helena Langhi Pena de Moura França (sucessor de Helena Langhi Penna); Advogado: Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB: 131655/SP); Interessada: Lydia Domingues Lopes Ubaldi (Sucessor de Letty Pereira Ubaldi); Advogado: Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB: 131655/SP); Interessado: Jose Vasconcelos; Advogado: Jose V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1401 posse foi mantida pelos expropriados por, apenas, seis dias, como constou na r. decisão impugnada, ou seja, no primeiro mês de lançamento do tributo que, por deter natureza ‘propter rem’ acompanha a coisa em si, sendo que com a imissão na posse o expropriante passou a auferir todas as vantagens inerentes ao bem. A propósito,