Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2065 proteção dos interesses de profissionais em pleno trabalho, se movimentando entre grandes cidades, ou transportando bens e valores imprescindíveis para a sociedade continuar funcionando. O caso em tela parece outro, eis que documentos, contrato social, fotografias e mapas reportam fábrica de cerveja com endereço em meio a c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 485 Claudio de Novais; Advogado: Marcelo de Oliveira Prado (OAB: 380062/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Celia Aparecida da Silva Teoro; Advogado: Ivan Stolar Biolcatti Junior (OAB: 216055/SP); 1500312-08.2019.8.26.0592; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1771 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Relator Ferraz de Arruda Suscitante: 3ª Câmara de Direito Público - Interessada: Daiane Alves da Silva - Interessada: Uninove - Associação Educacional Nove de Julho - Suscitado: 32ª Câmara de Direito Privado - Advogada: Aly

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 146 2129462-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Nº origem: 64881/2020; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Impetrante: Fazendinha Fest Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2392 DO EXMO. SR. DES. TORRES DE CARVALHO, APÓS O VOTO DA RELATORA JULGANDO A AÇÃO PROCEDENTE, COM MODULAÇÃO E RESSALVA. SUSTENTOU ORALMENTE O ADV. DR. ROGERIO CALAZANS PLAZZA. - Advogado: Rogerio Calazans Plazza (OAB: 160045/SP) (Fls: 91) - Advogado: Kleber Aparecido Pitareli (OAB: 127987/SP) (Fls: 67) 2103650-34.2020.8.26.0000 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2793 192853/SP) (Fls: 100) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Fls: 1300) 27 - 2129575-32.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - Relator Costabile e Solim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2057 106069/SP) - Advogada: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) (Fls: 295) 2115784-93.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Relator: Des.: Soares Levada -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2882 da Justiça - Sala 309 Nº 2119306-31.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS - Réu: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 1717 Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL - Vistos. Cuida-se de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Procurador Geral de Justiça contra o Decreto nº 11.550, de 06 de junho de 2020, do Município de São Caetano do Sul, que inseriu os incisos XII e XIII, no ar