TJSP 09/02/2021 -Pág. 2057 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3213
2057
106069/SP) - Advogada: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) (Fls: 295)
2115784-93.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Relator: Des.:
Soares Levada - Embargte: Trisul S/A - Embargte: Vossoroca Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Embargda: CAMILA
ADRIANE DA SILVA - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA. V.U. - Advogado:
Thiago Lopes Gonçalves (OAB: 312686/SP) - Advogada: Maria Jusineide Cavalcanti (OAB: 132685/SP) - Advogada: Maria
Jusineide Cavalcanti (OAB: 132685/SP) - Advogado: Rodrigo Camargo Kaloglian (OAB: 172014/SP)
2117604-50.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ademir
Benedito - Agravante: Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal e Tribunal de Contas do Município de São Paulo - Sindilex
- Agravado: Mesa da Câmara Municipal de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. IMPEDIDO O EXMO.
SR. DES. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ. - Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) - Advogada: Maria Cristina
Lapenta (OAB: 86711/SP) - Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Advogado: Lourenço Grieco Neto (OAB:
390928/SP) - Advogada: Andrea Rascovski Ickowicz (OAB: 130317/SP) - Advogada: Maria Nazare Lins Barbosa (OAB: 106017/
SP)
2120320-50.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Márcio
Bartoli - Autor: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COSMÓPOLIS - Réu: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
- JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Fabio Antonio Soria da Silva Perugini (OAB: 348685/SP) (Procurador)
(Fls: 8) - Advogada: Lilian Di Paula Zanco do Prado (OAB: 389252/SP) (Procurador) (Fls: 8) - Advogada: Nayara de Sousa
Soares Rocha (OAB: 351984/SP) (Procurador) - Advogado: VINNY SOUSA DE QUEIROZ (OAB: 202231/RJ) (Fls: 36)
2125961-19.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Márcio Bartoli - Autor: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Réu: PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE BARBOSA - Réu: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBOSA - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. Advogado: Luis Henrique de Almeida Leite (OAB: 147823/SP) (Fls: 413) - Advogado: Marcelo Lima de Paula (OAB: 114530/SP)
(Fls: 251)
2126943-33.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator:
Des.: Ferreira Rodrigues - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
SANTO ANDRÉ - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Santo André - Interessado: Municipio de Santo André - Interessado:
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U.
- Advogado: Felipe Marques Sarinho (OAB: 172896/SP) (Fls: 636) - Advogado: Adriano Amaral (OAB: 192853/SP) (Fls: 100) Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Fls: 1300)
2129575-32.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Costabile e Solimene - Autor: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Réu: PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Retirado de pauta. - Advogado: Adilson Vedroni (OAB: 86219/SP) (Procurador)
- Advogado: Fernando Luis de Albuquerque (OAB: 149932/SP) (Procurador) - Advogado: Fabio de Freitas Carvalho (OAB:
219335/SP) (Fls: 27)
2133498-66.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Márcio Bartoli - Autor: Prefeito do Município de Tietê ( Vlamir de Jesus Sandei) - Réu: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TIETÊ - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. RICARDO ANAFE. - Advogado: Marcos Roberto Forlevezi Santarem
(OAB: 110589/SP) - Advogada: Leticia Aparecida Alves Lima (OAB: 341383/SP) (Fls: 55)
2134111-86.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Alex
Zilenovski - Autor: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Catanduva - Adiado.
ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ, APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO A
AÇÃO IMPROCEDENTE. - Advogado: Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369/SP) (Procurador) - Advogado: Marcio Tarcisio
Thomazini (OAB: 114831/SP) (Fls: 57)
2135775-55.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Moreira Viegas - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS
- Réu: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM MODULAÇÃO.
V.U. - Advogado: Rafael Tadeu Braga (OAB: 341336/SP) (Fls: 1117) - Advogada: Samanta de Aquino (OAB: 219640/SP) (Fls:
1104) - Advogado: Ricardo Mitsuo Ueda (OAB: 220692/SP) (Fls: 1104)
2136827-86.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator:
Des.: Ferreira Rodrigues - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
SOROCABA - Réu: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA - AFASTARAM A PRELIMINAR DE CARÊNCIA
DA AÇÃO E JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Douglas Domingos de Moraes (OAB: 185885/SP) (Fls:
336) - Advogada: Ana Carolina Oliveira Barbosa Jeovani (OAB: 436140/SP) (Fls: 336) - Advogado: Almir Ismael Barbosa (OAB:
263566/SP) (Fls: 353)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º