Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Souza Nery Habeas Corpus 2140140-94.2016.8.26.0000 2140284-68.2016.8.26.0000 Ao Des. Sérgio Coelho Habeas Corpus 2140303-74.2016.8.26.0000 2140613-80.2016.8.26.0000 São Paulo, Ano IX - Edição 2159 Ao Des. Roberto Solimene Habeas Corpus 2139870-70.2016.8.26.0000 Ao Des. Amaro Thomé Habeas Corpus 2140390-30.2016.8.26.0000 A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2159 260 2140227-50.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0000299-40.2016.8.26.0608; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2204 932 Nº 7005556-57.2015.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Edio Medeiros Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2281 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: Aleksandra Valentim Silva - Paciente: Gabriel Augusto Dias da Rocha - Magistrado(a) Roberto Solimene - Por maioria de votos, conheceram da impetração e com as determinações do acórdão, concederam a ordem em prol do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2160 900 ainda, até o presente momento não houve qualquer alteração fática que justifique a concessão de tal benefício, uma vez que o acusado encontra-se foragido e não se iniciou a instrução criminal. Solto, o acusado poderá frustrar não só a ordem pública”. Ante o exposto, seria prematuro reconhecer o direito invocado pelo i