TJSP 18/07/2016 -Pág. 260 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2159
260
2140227-50.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara
Criminal; Nº origem: 0000299-40.2016.8.26.0608; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Vinicius Ramos da
Silva; Advogada: Jacyra Fioravante Goes do Carmo (OAB: 364133/SP); Advogado: Ednei Ricardo Morais (OAB: 364075/SP);
Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal de Franca;
2140231-87.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itápolis; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0003472-41.2015.8.26.0274; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Jose Domingos Rinaldi; Paciente: FERNANDO APARECIDO
GONÇALVES; Advogado: Jose Domingos Rinaldi (OAB: 101589/SP);
2140238-79.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª Vara
Judicial; Nº origem: 0000692-02.2016.8.26.0628; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: J. S. da C. N.; Paciente: A. V. V.;
Advogado: Jose Soares da Costa Neto (OAB: 257677/SP);
2140245-71.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº
origem: 0019691-90.2016.8.26.0114; Assunto: Roubo; Impetrante: L. J. R. T.; Paciente: P. E. S. M.; Advogado: Luiz Julio Riggio
Tambaschia (OAB: 229828/SP);
2140261-25.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bento do Sapucaí; Vara: Vara
Única; Nº origem: 0000224-39.2016.8.26.0563; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Rafael
Arlindo da Silva; Paciente: Everton Aparecido Santos Miguel; Advogado: Rafael Arlindo da Silva (OAB: 378006/SP);
2140265-62.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº
origem: 0010324-06.2016.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: C. D. B.; Paciente: K. K. M. de
C.; Advogado: Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP);
2140267-32.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara Judicial;
Nº origem: 0000326-28.2015.8.26.0456; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Renato Antonio Pappotti;
Paciente: Gabriel Pires de Souza; Advogado: Renato Antonio Pappotti (OAB: 145657/SP);
2140268-17.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0000147-94.2016.8.26.0574; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo; Paciente: William Henrique Basque; Advogada: Luana Barbosa Oliveira (OAB: 134138/MG) (Defensor Público);
2140284-68.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª Vara; Nº origem:
0002323-34.2015.8.26.0072; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Impetrante: Eduardo Maimone Aguillar; Impetrante:
Andressa Olmedo Minto; Paciente: Luis Carlos Teclak; Advogado: Eduardo Maimone Aguillar (OAB: 170728/SP); Advogada:
Andressa Olmedo Minto (OAB: 374026/SP);
2140289-90.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
1ª Vara Criminal; Nº origem: 0030871-48.2015.8.26.0564; Assunto: Roubo; Impetrante: André da Silva Anastacio; Paciente:
Cleodair Maciel; Advogado: André da Silva Anastacio (OAB: 230307/SP);
2140296-82.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0004787-56.2016.8.26.0408; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Lucas Tomaz dos Santos; Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público);
2140302-89.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Nº origem: 1.089.805; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Cristina Andréa Pinto Barbosa; Paciente: Bruno Araújo; Advogada: Cristina
Andréa Pinto Barbosa (OAB: 306419/SP);
2140303-74.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Botucatu; Vara: Vara Única; Nº
origem: 0000511-69.2016.8.26.0282; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Valmir Rosário do Carmo e outro; Advogada: Luana Barbosa Oliveira (OAB: 134138/
MG) (Defensor Público);
2140317-58.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 372.666; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Quirino
Mariano Peixoto; Paciente: José Carlos Sestari; Advogado: Quirino Mariano Peixoto (OAB: 115068/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º