Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 9 Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988); Impetrante: Lourenço Moraes de Sousa; Advogada: Kamila Fragoso da Silva (OAB: 387326/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; Impetrado: Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo; 2207794-64.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 334 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Praia Grande; 1ª. Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 159222596.2017.8.26.0477; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: G. R. dos S. (Menor); Advogada: Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712/SP) (Defensor Público); Paciente: M. da S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2271 Nº 2206844-55.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Leme - Impetrante: D. P. do E. de S. P. Paciente: R. do N. A. B. (Menor) - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - CONHECERAM do habeas corpus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2378 Martucci - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: A. S. O. (Menor) - Denegaram a ordem, no que conhecida. V.U. - Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) (Fls: 9) 2205579-18.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1875 Público (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2207668-14.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�