Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1775 pedido de liberdade provisória formulado em favor do paciente e consequente manutenção da sua prisão preventiva, em decisão carente de fundamentação idônea, e quando estariam ausentes os requisitos da custódia cautelar. A impetrante acena com os predicados pessoais favoráveis de Carlos, destacando tratar-se de agente p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2730 131 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Ivo de Almeida - Agravante: Bruno Ricardo Schmidt Ferreira Leite - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jeferson Douglas Paulino (OAB: 264935/SP) 394 - 0005371-07.2018.8.26.0521 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2703 200 Criminal; Nº origem: 0018554-11.2017.8.26.0576; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Matheus Henrique Silva; Paciente: Diego Moraes de Trindade; Advogado: Matheus Henrique Silva (OAB: 405524/SP) (Defensor Dativo); 2249241-95.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2611 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Espírito Santo do Pinhal - Impetrante: P. F. B. V. - Paciente: L. B. M. - Magistrado(a) Diniz Fernando - Denagaram a ordem impetrada, na parte não prejudicada. V.U. - Advs: Paulo Freitas Bittencourt Vieira (OAB: 161809/SP) - 2º Andar Nº 2242088-1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2611 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Espírito Santo do Pinhal - Impetrante: P. F. B. V. - Paciente: L. B. M. - Magistrado(a) Diniz Fernando - Denagaram a ordem impetrada, na parte não prejudicada. V.U. - Advs: Paulo Freitas Bittencourt Vieira (OAB: 161809/SP) - 2º Andar Nº 2242088-1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2704 728 2249239-28.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO; Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara Criminal; 0018554-11.2017.8.26.0576; Roubo Maj

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2611 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Espírito Santo do Pinhal - Impetrante: P. F. B. V. - Paciente: L. B. M. - Magistrado(a) Diniz Fernando - Denagaram a ordem impetrada, na parte não prejudicada. V.U. - Advs: Paulo Freitas Bittencourt Vieira (OAB: 161809/SP) - 2º Andar Nº 2242088-1