TJSP 26/11/2018 -Pág. 728 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2704
728
2249239-28.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO; Foro de São
José do Rio Preto; 4ª Vara Criminal; 0018554-11.2017.8.26.0576; Roubo Majorado; Impetrante: Matheus Henrique Silva; Paciente:
Diego Moraes de Trindade; Advogado: Matheus Henrique Silva (OAB: 405524/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2249243-65.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI;
Foro Central Criminal Barra Funda; 6ª Vara Criminal; 0079040-51.2018.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Fabio Nascimento de Lima; Paciente: GILMAR SOARES DO NASCIMENTO; Advogado: Fabio Nascimento de Lima (OAB: 323203/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2249268-78.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 9ª Câmara de Direito Criminal; COSTABILE E SOLIMENE;
Foro de Campinas; 1ª Vara Criminal; 1501281-92.2018.8.26.0548; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Carolina Angelome
Coelho; Paciente: Raimundo Silva Pagnone; Advogada: Carolina Angelome Coelho (OAB: 321588/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2249273-03.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON NEVES; Foro de
Pindamonhangaba; Vara Criminal; 1500696-24.2018.8.26.0618; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: A. A. de T.; Paciente:
L. da S. N.; Advogado: Alexandre Almeida de Toledo (OAB: 260492/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2249285-17.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 1ª Câmara de Direito Criminal; IVO DE ALMEIDA; Foro de São
José dos Campos; 2ª Vara Criminal; 1500911-03.2018.8.26.0617; Furto Qualificado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: J. R. de
L. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Impetrado: M. J. de D. do P. J. da 4 C. da C. de S. J.
dos C.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2249286-02.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro de
Itapetininga; Vara das Execuções Criminais; 7002198-42.2017.8.26.0050; Receptação; Impetrante: Danilo Roberto da Silva; Paciente:
ROBSON DE JESUS COSTA; Advogado: Danilo Roberto da Silva (OAB: 238438/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2249288-69.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro
de Leme; Vara Criminal; 1500135-04.2018.8.26.0552; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: J. L. S.; Paciente: L. F. F. da S.;
Advogado: Jose Luis Stephani (OAB: 100704/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
2249289-54.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVAN SARTORI; Foro de Quatá; Vara Única;
1500152-44.2018.8.26.0486; Roubo; Impetrante: M. S. G. B.; Paciente: D. H. da S.; Advogado: Mario Sergio Gonçalves Bicalho (OAB:
75620/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2249293-91.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN CAMPOS; Foro de Andradina;
Anexo Violência Doméstica Familiar Contra a Mulher; 1501594-73.2018.8.26.0024; Ameaça; Impetrante: R. C. de A.; Impetrante: M.
de A. L.; Paciente: R. R. da C. J.; Advogado: Roberto Carlos de Almeida (OAB: 364597/SP); Advogado: Marcio de Andrade Lyra (OAB:
373026/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2249307-75.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE ALMEIDA
TOLEDO; Foro Central Criminal Barra Funda; 23ª Vara Criminal; 0082948-19.2018.8.26.0050; Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Impetrante: Ariovaldo de Oliveira; Paciente: VICTOR HUGO VICENTE LUIZETTI; Advogado: Ariovaldo de Oliveira (OAB: 342394/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2249310-30.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTONIO MARQUES
DA SILVA; Foro de Jacupiranga; 2ª Vara; 1500186-58.2018.8.26.0570; Ameaça; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Eliel Garcia Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as partes intimadas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º