Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 955 123 Processo nº.: 248.01.2008.000595-3/000000-000 - Controle nº.: 000399/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X REGINA MARGARETE DOS SANTOS - Fls.: - Foi nomeado defensor da autora do fato o Dr. Antonio de Pádua Bertelli, estando referidos autos com vistas. - Advogados: ANTONIO DE PADUA BERTELLI - OAB/SP nº.:116370; P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 935 134 manifeste-se o defensor sobre a testemunha não localizada ( n. 457 não existe na Rua Antonio A.. Rossi). - Advogados: HÉLIO ERCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR - OAB/SP nº.:169140; Processo nº.: 248.01.2011.004321-4/000000-000 - Controle nº.: 000210/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MANOEL RODRIGUES DUARTE NETO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1025 152 10 (dez) dias, observando o endereço indicado pelo MP na cota retro. Não apresentada resposta à acusação, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, no mesmo prazo de 10 (dez) dias, oficie-se à OAB local, solicitando indicação de defensor ao réu. O defensor indicado fica desde já nomeado, deven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 509 134 escrito, no prazo de 10 (dez) dias, bem como intime(m)-se para a audiência de instrução e julgamento que designo para o dia 03 de AGOSTO p.f., às 13:30 horas, com a advertência de que será(ão) interrogado(s) ao final dela. No caso de réu(s) preso(s), o Ofício deverá providenciar, além da intimação, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 818 145 HABEAS CORPUS, rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, j. 22/4/2008, p. 19/5/2008. Ainda,não há nulidade no flagrante a possibilitar o relaxamento. - Advogados: VITÓRIO CÉSAR SÓSTER - OAB/SP nº.:218188; Processo nº.: 248.01.2008.021570-0/000000-000 - Controle nº.: 318/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA