22 Resultado da Solicitação 261470-73.2016.8.09.0127 - em: 10/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 TOS DO USO DE ENTORPECENTES. COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE A CONDUTA DO AGENTE AMOLDA-SE AO TIPO PENAL PREVISTO NO ART. 28, DA LEI 11.343/06. VERIFICA-SE PELA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIM INAIS QUE O AUTOR DO FATO PREENCHE OS REQUISITOS CONSTANTES NO AR T. 76, PARAGRAFO 2, DA LEI 9.099/95. ANTE O EXPOSTO O MINISTERIO PUBLICO PROPOE, NOS TERMOS O PARAGRAFO 5 DO ART
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 A DATA. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 261470-73.2016.8.09.0127 AUTOS NR. : 20 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PETERSON NASCIMENTO ANDRADE VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201602614703 D E S P A C H O RECEBO A REMESSA DOS AUTOS PA RA SEU DEVIDO PROCESSAMENTO. DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 10/04/2017 AS 14
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/08/2016 NR. NOTAS : 26 COMARCA DE PIRES DO RIO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LILLIAN MACHADO REIS JUIZ DE DIREITO : JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES =========================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/07/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE PIRES DO RIO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LILLIAN MACHADO REIS JUIZ DE DIREITO : JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES ==========================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 ADV ACUS : 35874 GO - RAFAEL BORGES DE LIMA DESPACHO : ] PIRES DO RIO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL 201504208336 PAR TE(S): SAUDE PUBLICA RAYNAN FERREIRA SILVA DESPACHO CONSIDERANDO O BEM APREENDIDO E COMO EFEITO DESTE PROCEDIMENTO, DETERMINO QUE SEJA ENCAMINHADO AO DEPOSITARIO, PARA FINS DE DESTRUICAO OU DOACA O QUANDO POSSO SER UTILIZADO PELA POPULACAO, EXCLUINDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 OMENTE O REPRESENTANTE MINISTERIAL, CONFORME SUGERE O ENUNCIADO 1 05 DO FONAJE. FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DO ADVOGADO NOMEADO EM 03 (TRES) UHD"S, EXPECA-SE CERTIDAO. CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. PIRES DO RIO, ASSINADO NEST A DATA. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 261470-73.2016.8.09.0127 AUTOS NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 JONATAS TIAGO DE ALMEIDA : ROSELI ALMEIDA COSTA FRANCA MATHEUS DE ALMEIDA FRANCA JONATAS TIAGO DE ALMEIDA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO AUTOS N: 201503490135 JUIZA DE DIREITO: DR. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS PROMOTOR(A): FAB RICIO RORIZ HIPOLITO VITIMA(A): ROSELI ALMEIDA COSTA FRANCA E OUT ROS AUTOR DO FATO(A): JONATAS TIAGO DE ALMEIDA E CONSTANCIA