21 Resultado da Solicitação 272.01.2002.008222-4/000000 - em: 26/05/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 489 142 (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.140059-9; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.001088-4; Assunto: Furto; Apelante: Rodrigo Isac Santos; Advogado: Marcos Vinicius Ribeiro Roppa (OAB: 250225/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Públi
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 801 60 990.10.426155-4; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 858348; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES; Paciente: Rodolfo Ferreira Silva; Advogada: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES (OAB: 151251/SP) (FUNAP); 990.10
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 824 343 Int. - ADV PATRICK OLIVER DE CAMARGO SCHEID OAB/SP 201830 - ADV ZILDETE MARIA DOS REIS MEDEIROS OAB/SP 102199 - ADV PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI OAB/SP 157374 Centimetragem justiça ITAPIRA Criminal 1ª Vara Itapira-SP Dra. CARLA KAARI - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 272.01.2004.011885-6/000000-000 -
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 511 outubro de 2019. Vanessa Aparecida Bueno Juíza de Direito Adv. Benedito Alves de Lima Neto OAB 182606/SP. Execução de Sentença nº 926.734. Controle nº 2652. Sentença proferida: Vistos. Com na cota retro ministerial de fl. 276, julgo extinta a pena corporal cominada ao reeducando Thiers Aparecido Grilo,
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 784 402 Processo nº.: 272.01.2005.002111-5/000000-000 - Controle nº.: 188/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PETERSON ANTONIO DE OLIVEIRA - Fls.: - PROCESSO CRIME Nº 188/2005. Trata-se de denúncia oferecida às fls.(01d a 03d) pelo Ministério Público contra PETERSON ANTONIO DE OLIVEIRA dando como incurso no artig
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 840 463 pública, apenas por ostentar essa condição, inibido não se acharia de depor. Sua palavra, pelo contrário, haveria de se revestir da presunção de veracidade e legitimidade, inerente aos atos administrativos em geral” (7ª Câmara do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo - Ap. nº 995.811