Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:292.01.2011.505735 Nº ORDEM:02.01.2011/005819 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:MUNICÍPIO DE JACAREÍ ADVOGADO:74322/SP - HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA Requerido:MONACO SIANI ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 889 Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ROSANGELA DE CASSIA PIRES MONTEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARIA QUEIROZ PEREIRA CALÇAS CASSETTARI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0426/2017 Processo 0013890-91.2009.8.26.0292 (292.01.2009.013890) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 827 Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Cervejarias Kaiser Brasil Sa - Em cumprimento a decisão de fls. 265/266, apresentem as partes memoriais no prazo estipulado. - ADV: TERCIO CHIAVASSA (OAB 138481/SP), FERNANDA RAMOS PAZELLO (OAB 195745/SP), MARIANA MONTE ALEGRE DE P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 482 Defiro a penhora. P. R. I. C.. - ADV: HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB 74322/SP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 104182/SP) Processo 0502625-64.2011.8.26.0292 (292.01.2011.502625) - Execução Fiscal - Monaco Siani Engenharia Empreendimentos e Participacoes Ltda - Isto posto, DEIXO DE CONHECER a exceção determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 622 sucumbência. P. R. I. C.. - ADV: CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 104182/SP), HELOISA DE SOUZA PAULI TOSETTO (OAB 160742/SP) Processo 0505734-62.2006.8.26.0292 (292.01.2006.505734) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Jacarei - Monaco Siani Emp Imob Ltda -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 922 desistência da execução fiscal, após o oferecimento dos embargos, não exime o exeqüente dos encargos da sucumbência. Ocorre que o dispositivo legal e a súmula devem ser interpretados à luz do sistema processual civil nacional, em especial à luz do princípio da causalidade, que regula as verbas da su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 774 3.365/1941 - Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS - Produquímica Ind e Com S/A Suc P Incorporação da Somipal S/A Industria Paulista de Minérios e outro - R.A. Particiapções e Investimentos Ltda. - Vistos.São embargos de declaração opostos pela COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGAS contra a deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 620 Processo 0505666-39.2011.8.26.0292 (292.01.2011.505666) - Execução Fiscal - Monaco Siani Engenharia Empreendimentos e Participacoes Ltda - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos. A embargante não apresentou a certidão da matrícula do imóvel a comprovar não ser mais a proprietá