TJSP 13/06/2014 -Pág. 482 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1670
482
Defiro a penhora. P. R. I. C.. - ADV: HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB 74322/SP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA
(OAB 104182/SP)
Processo 0502625-64.2011.8.26.0292 (292.01.2011.502625) - Execução Fiscal - Monaco Siani Engenharia Empreendimentos
e Participacoes Ltda - Isto posto, DEIXO DE CONHECER a exceção determinando o prosseguimento da execução. Não sendo
conhecida a exceção, descabe condenação pela sucumbência. Fls. 31, item 2: Defiro a penhora. P. R. I. C.. - ADV: HELOISA
DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB 74322/SP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 104182/SP)
Processo 0503781-53.2012.8.26.0292 (292.01.2012.503781) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Monaco Siani Engenharia Empreendimentos e Participacoes Ltda - Isto posto, DEIXO DE CONHECER a exceção determinando
o prosseguimento da execução. Não sendo conhecida a exceção, descabe condenação pela sucumbência. Fls. 30, item 2:
Defiro a penhora Bacen-Jud. P. R. I. C.. - ADV: HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB 74322/SP), CARLOS EDUARDO DE
SOUZA (OAB 104182/SP)
Processo 0503895-89.2012.8.26.0292 (292.01.2012.503895) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Município de Jacareí - Monaco Siani Engenharia Empreendimentos e Participacoes Ltda - Isto posto, DEIXO DE CONHECER a
exceção determinando o prosseguimento da execução. Não sendo conhecida a exceção, descabe condenação pela sucumbência.
Fls. 32: Defiro. P. R. I. C.. - ADV: HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB 74322/SP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB
104182/SP)
Processo 0503905-36.2012.8.26.0292 (292.01.2012.503905) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Município de Jacareí - Monaco Siani Engenharia Empreendimentos e Participacoes Ltda - Isto posto, DEIXO DE CONHECER a
exceção determinando o prosseguimento da execução. Não sendo conhecida a exceção, descabe condenação pela sucumbência.
Fls. 32: Defiro. P. R. I. C.. - ADV: HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB 74322/SP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB
104182/SP)
Processo 0503906-21.2012.8.26.0292 (292.01.2012.503906) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - Município de Jacareí - Monaco Siani Engenharia Empreendimentos e Participacoes Ltda - Isto posto, DEIXO DE
CONHECER a exceção determinando o prosseguimento da execução. Não sendo conhecida a exceção, descabe condenação
pela sucumbência. Fls. 32: Defiro. P. R. I. C.. - ADV: CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 104182/SP), HELOISA DOMINGUES
DE ALMEIDA (OAB 74322/SP)
Processo 0504716-69.2007.8.26.0292 (292.01.2007.504716) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Jacarei - Monaco Siani Emp Imob Ltda - Isto posto, DEIXO DE CONHECER a exceção determinando o
prosseguimento da execução. Não sendo conhecida a exceção, descabe condenação pela sucumbência. Fls. 52: Defiro. P. R. I.
C.. - ADV: CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 104182/SP), PASCHOAL DE OLIVEIRA DIAS NETO (OAB 104642/SP)
Processo 0504874-27.2007.8.26.0292 (292.01.2007.504874) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Jacarei - Monaco Siani Emp Imob Ltda - Isto posto, DEIXO DE CONHECER a exceção determinando o
prosseguimento da execução. Não sendo conhecida a exceção, descabe condenação pela sucumbência. Fls. 48: Defiro. P. R. I.
C.. - ADV: CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 104182/SP), PASCHOAL DE OLIVEIRA DIAS NETO (OAB 104642/SP)
Processo 0505174-57.2005.8.26.0292 (292.01.2005.505174) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Jacarei - Monaco Siani Emp Imob Ltda - Isto posto, DEIXO DE CONHECER a exceção determinando o
prosseguimento da execução. Não sendo conhecida a exceção, descabe condenação pela sucumbência. Fls. 41: Defiro. P. R. I.
C.. - ADV: CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 104182/SP), HELOISA DE SOUZA PAULI TOSETTO (OAB 160742/SP)
Processo 0505357-91.2006.8.26.0292 (292.01.2006.505357) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Jacarei - Monaco Siani Emp Imob Ltda - Isto posto, DEIXO DE CONHECER a exceção determinando o
prosseguimento da execução. Não sendo conhecida a exceção, descabe condenação pela sucumbência. Fls. 49: Defiro. P. R. I.
C.. - ADV: HELOISA DE SOUZA PAULI TOSETTO (OAB 160742/SP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 104182/SP)
Processo 0505496-77.2005.8.26.0292 (292.01.2005.505496) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Jacarei - Monaco Siani Emp Imob Ltda - Isto posto, DEIXO DE CONHECER a exceção determinando o
prosseguimento da execução. Não sendo conhecida a exceção, descabe condenação pela sucumbência. Fls. 41: Defiro. P. R. I.
C.. - ADV: HELOISA DE SOUZA PAULI TOSETTO (OAB 160742/SP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 104182/SP)
Processo 0505692-03.2012.8.26.0292 (292.01.2012.505692) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Monaco Siani Engenharia Empreendimentos e Participacoes Ltda - Isto posto, DEIXO DE CONHECER a exceção determinando
o prosseguimento da execução. Não sendo conhecida a exceção, descabe condenação pela sucumbência. Fls. 26, item 2:
Defiro a penhora. P. R. I. C.. - ADV: CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 104182/SP), HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA
(OAB 74322/SP)
Processo 0505692-37.2011.8.26.0292 (292.01.2011.505692) - Execução Fiscal - Monaco Siani Engenharia Empreendimentos
e Participacoes Ltda - Isto posto, DEIXO DE CONHECER a exceção determinando o prosseguimento da execução. Não sendo
conhecida a exceção, descabe condenação pela sucumbência. Fls. 28, item 2: Defiro a penhora Bacen-Jud no valor de R$
557,17. P. R. I. C.. - ADV: CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 104182/SP), HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB
74322/SP)
Processo 0505731-10.2006.8.26.0292 (292.01.2006.505731) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Monaco Siani Emp Imob Ltda - Isto posto, DEIXO DE CONHECER a exceção determinando o prosseguimento da execução. Não
sendo conhecida a exceção, descabe condenação pela sucumbência. Fls. 49: Defiro. P. R. I. C.. - ADV: CARLOS EDUARDO DE
SOUZA (OAB 104182/SP), HELOISA DE SOUZA PAULI TOSETTO (OAB 160742/SP)
Processo 0505734-62.2006.8.26.0292 (292.01.2006.505734) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Jacarei - Monaco Siani Emp Imob Ltda - Isto posto, DEIXO DE CONHECER a exceção determinando o
prosseguimento da execução. Não sendo conhecida a exceção, descabe condenação pela sucumbência. Fls. 48: Defiro. P. R. I.
C.. - ADV: HELOISA DE SOUZA PAULI TOSETTO (OAB 160742/SP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 104182/SP)
Processo 0505739-74.2012.8.26.0292 (292.01.2012.505739) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - Município de Jacareí - Monaco Siani Emp Imob Ltda - Isto posto, DEIXO DE CONHECER a exceção determinando o
prosseguimento da execução. Não sendo conhecida a exceção, descabe condenação pela sucumbência. Fls. 33: Defiro. P. R. I.
C.. - ADV: CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 104182/SP), HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB 74322/SP)
Processo 0505740-59.2012.8.26.0292 (292.01.2012.505740) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Município de Jacareí - Monaco Siani Engenharia Empreendimentos e Participacoes Ltda - Isto posto, DEIXO DE CONHECER a
exceção determinando o prosseguimento da execução. Não sendo conhecida a exceção, descabe condenação pela sucumbência.
Fls. 37: Defiro. P. R. I. C.. - ADV: HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB 74322/SP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB
104182/SP)
Processo 0505744-33.2011.8.26.0292 (292.01.2011.505744) - Execução Fiscal - Monaco Siani Engenharia Empreendimentos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º