Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 323 BURITAMA EDITAL DE CITAÇÃO Processo Físico nº: 3000713-70.2013.8.26.0097 Controle 664/13 Classe Assunto: Inquérito Policial - Furto Autor: Justiça Pública Réu: JOSÉ ROBERTO NAZÁRIO e outro Mauricio Cesar Abrahão O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Buritama, Estado de São Paulo, Dr(a). Mateus Moreira Siketo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2154 1229 Processo 0002894-61.2014.8.26.0097 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - J.P. - F.R.A. - T.S.S.A. - - M.G.O. - Foi designada audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento para o dia 11/08/2016 às 15:00h a ser realizada na Sala de Audiência da Vara Judicial, no ender

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 293 0096213-08.2005.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 009621308.2005.8.26.0224; Assunto: Furto; Apelante: Antonio Carlos Alvim Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 01093

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 293 0096213-08.2005.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 009621308.2005.8.26.0224; Assunto: Furto; Apelante: Antonio Carlos Alvim Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 01093

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 636 Ituverava; 2ª Vara; 3000006-14.2013.8.26.0288; Crimes de Trânsito; Apelante: Edinei do Nascimento; Advogado: Jose Angelo Sicca Filho (OAB: 116957/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 637 1ª Vara; 3000713-70.2013.8.26.0097; Furto Qualificado; Apelante: Jose Roberto Nazario; Advogado: Gustavo Antonio Teixeira (OAB: 260383/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2285 advento da prescrição, com fundamento legal no art. 107, IV, combinado com o art. 109, V, art. 110, §1º, art. 115 e art. 117, I e IV, todos do Código Penal, prejudicada a análise do mérito recursal. Oficie-se à Origem para as providências necessárias. V.U. - Advs: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1879 3000054-72.2013.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação - Miguelópolis - Relator: Des.: César Augusto Andrade de Castro, Revisor: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Terezinha Fernandes de Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA ABSOLVER TEREZINHA FERNANDES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2390 1547 por extenso está diverso do numeral.Desse modo, conforme a dosimetria da pena, necessária a retificação da súmula.Assim, ACOLHO os embargos de declaração de fls. 281/282, para que na súmula, passe a constar que: “Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR o acusado DAVID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1451 da melhor Doutrina: “Ora, seria preciso que o réu oferecesse, em sua defesa prévia, documentos inéditos ou preliminares de conteúdo extremamente convincente para que o magistrado pudesse absolvê-lo sumariamente” (Código de Processo Penal Comentado, 12º edição, RT Guilherme de Souza Nucci- página 78