Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 469 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO REBELLO BORTOLINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEISE RENATA DESTRO ZACCHI BRANDÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0226/2016 Processo 0000054-09.2012.8.26.0272 (272.01.2012.000054) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 390 30.03.2016.O recurso deve obrigatoriamente ser interposto por advogado.O recolhimento do preparo é obrigatório à parte que não seja beneficiária da justiça gratuita, dispensando-se recolhimento de porte e retorno aos processos digitais.Publique-se e Intimem-se. - ADV: GILSON OMAR DA SILVA RAMOS (OAB 256945/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 395 ambos do Código Penal. O denunciado foi citado em 17 de julho de 2015 (fl. 66) e a resposta à acusação encontra-se encartada às fls.74/76. É o relatório. Fundamento e decido. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos são suficientes para alicerçar juízo de prova da materialidade e i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 511 outubro de 2019. Vanessa Aparecida Bueno Juíza de Direito Adv. Benedito Alves de Lima Neto OAB 182606/SP. Execução de Sentença nº 926.734. Controle nº 2652. Sentença proferida: Vistos. Com na cota retro ministerial de fl. 276, julgo extinta a pena corporal cominada ao reeducando Thiers Aparecido Grilo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 435 da quantia em dinheiro apreendida em poder do acusado (fl. 23), por se tratar de provento do crime, conforme prescreve o art. 63, § 1º, da Lei nº 11.343/2006. Expeça-se o necessário. Com o trânsito em julgado, lance-se o nome do acusado no livro “Rol dos Culpados” e expeçam-se os ofícios de praxe.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 354 THOMAZ ANTONIO DE MORAES (OAB 200524/SP) Processo 0001361-27.2014.8.26.0272 - Inquérito Policial - Furto - Justiça Pública - Marcelo Henrique Carvalho - Vistos. Oficie-se ao Presidente da OAB local, solicitando a indicação de profissional para realizar a defesa do(a) réu(é) Marcelo Henrique Carvalho, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 294 determino a intimação do réu para fins de efetuar o pagamento da multa em favor Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo FUNDESP - Banco do Brasil - Agência 1897-X, conta n° 139.521-1, no prazo de dez dias, nos termos do Provimento CG nº 11/2015 (NSCGJ). Em caso de infrutífera a intimação do ré