Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1863 Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Justiça Pública - Nata Oliveira Goncalves - Vistos. Aguarde-se manifestação por mais 30 dias. Int. - ADV: MARCELO PASQUATO (OAB 197104/SP) Processo 0005860-71.2010.8.26.0441 (441.01.2010.005860) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes Praticados por Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 2747 Processo 3001486-47.2013.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - I.X.C. - R.M.F. - Vistos. Fls. 266/279: ciência as partes. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada. - ADV: WALTER JOSE TARDELLI (OAB 103116/SP), RENATA SILVA VIEIRA (OAB 288856/SP), PATRICIA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1963 do Estado de São Paulo - SABESP - Paulo Francisco da Silva - Vistos. Defiro os benefícios do art. 172, § 2º do CPC. Cite(m)se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1940 processuais, além de honorários advocatícios, que fixo em 20% do valor da causa, nos termos do artigo 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil. P. R. I. C.///CUSTAS DE PREPARO DE APELAÇÃO. Lei Estadual 11.608/2003 (artigo 4º, inciso II e § 1º e 2 º do inciso III) Valor mínimo 5 (cinco) Ufesp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1812 do tributo - Comprovação da destinação rural da área sobre a qual incidiu o imposto - Existência de contrato de locação do imóvel para fins agropecuários, de cadastro no INCRA e de efetiva cobrança de ITR - Sentença reformada - Ilegalidade e cancelamento do IPTU - Recurso da autora provido, por mai