TJSP 05/09/2013 -Pág. 1863 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1492
1863
Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Justiça Pública - Nata Oliveira Goncalves - Vistos. Aguarde-se manifestação por mais
30 dias. Int. - ADV: MARCELO PASQUATO (OAB 197104/SP)
Processo 0005860-71.2010.8.26.0441 (441.01.2010.005860) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes Praticados
por Particular Contra a Administração em Geral - Justiça Pública - Reinaldo de Moraes - Vistos. Manifeste-se o autor do fato
sobre a transação penal, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB 169947/SP), NORIVAL MILLAN
JACOB (OAB 43392/SP)
Processo 0006259-32.2012.8.26.0441 (441.01.2012.006259) - Termo Circunstanciado - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito
Obsceno) - Justiça Pública - Florisvaldo Dias de Santana - Tendo em vista os elementos constantes desta ação penal pública, em
consonância com a decisão hoje proferida nos autos principais, conforme cópia anexa, instauro INCIDENTE DE INSANIDADE
MENTAL DO AUTOR DO FATO FLORISVALDO DIAS DE SANTANA, com fundamento no artigo 149 e seguintes do Código
de Processo Penal. Autue-se e certifique-se nos autos principais, diligenciando-se, a seguir, como determinado no despacho
anexo. Tendo em vista a apresentação de quesitos por parte do Ministério Público, oficie-se à OAB local, para nomeação de
um curador ao autor do fato, o qual deverá ser intimado a apresentar quesitos, no prazo de 5 dias. Com a juntada, oficie-se ao
IMESC para realização de perícia e confecção do referido laudo. Sem prejuízo, providencie a serventia folha de antecedentes e
certidões criminais, conforme requerido. Intime-se. - ADV: JÚLIO CLÁUDIO MALHEIROS DE MELO (OAB 197104/SP)
PIEDADE
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIEDADE EM 03/09/2013
PROCESSO :3001879-69.2013.8.26.0443
CLASSE
:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: Itaú Unibanco SA
ADVOGADO : 34204/SP - Jorge Vicente Luz
EXECTDO
: Carlos Takao Kawakami
VARA:2ª VARA
PROCESSO :3001880-54.2013.8.26.0443
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: Associação Comercial e Industrial de Piedade SP
ADVOGADO : 288856/SP - Renata Silva Vieira
REQDA
: Stefane Francisca Paes Figueredo
VARA:1ª VARA
PROCESSO :3001882-24.2013.8.26.0443
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: Associação Comercial e Industrial de Piedade
ADVOGADO : 288856/SP - Renata Silva Vieira
REQDO
: Lúcio Favero Júnior
VARA:2ª VARA
PROCESSO :3001884-91.2013.8.26.0443
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: Associação Comercial e Industrial de Piedade
ADVOGADO : 288856/SP - Renata Silva Vieira
REQDA
: Viviane Aparecida de Lima Rosa
VARA:1ª VARA
PROCESSO :3001883-09.2013.8.26.0443
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: Associação Comercial e Industrial de Piedade SP
ADVOGADO : 288856/SP - Renata Silva Vieira
REQDA
: Claudia Cristina Rizzi
VARA:2ª VARA
PROCESSO :3001881-39.2013.8.26.0443
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: Associação Comercial e Industrial de Piedade SP
ADVOGADO : 288856/SP - Renata Silva Vieira
REQDA
: Claudia Aparecida da Silva
VARA:1ª VARA
PROCESSO
CLASSE
REQTE
:3001893-53.2013.8.26.0443
:APREENSÃO E DEPÓSITO DE COISA VENDIDA COM RESERVA DE DOMÍNIO
: Hotcar Comércio de Veículos Ltda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º