Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 0001882-31.2015.8.26.0435 0002547-66.2014.8.26.0634 0002705-12.2014.8.26.0638 0003070-63.2014.8.26.0348 0003469-24.2010.8.26.0028 0004194-73.2013.8.26.0168 0004288-39.2015.8.26.0495 0004771-37.2014.8.26.0129 0005359-25.2015.8.26.0609 0005418-10.2009.8.26.0484 0005773-04.2014.8.26.0368 0005922-43.2003.8.26.0543 0007196-42.2005.8.26.0197 0007311-28.2014.8.26.0624 0008368-84.2014.8.26.0526 0010257-41.2014.8.26.0278 0011436-20.2012.8.26.0362

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 PROCESSO :3001717-73.2013.8.26.0411 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 125/2013 - Irapuru AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. A. S. VARA:1ª VARA PROCESSO :3001718-58.2013.8.26.0411 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 126/2013 - Irapuru AUTOR : J. P. DECLARANTE : W. S. DE S. VARA:1ª VARA PROCESSO :3001719-43.2013.8.26.0411 C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 283 (OAB: 293562/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Reginaldo Antonio Lanzi; Advogado: Carlos Gomes de Oliveira (OAB: 124023/ SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007260-42.2014.8.26.0066; Processo Físico; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000726042.2014.8.26.0066; Assunto: Furt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 1562 230 - 0000074-10.2012.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação - Registro - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: Francisco Diego Magalhães - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Carolina Gurgel Lobo (OAB: 27780/CE) (Defensor Público) (Fls: 346v) 231 - 0006327-35.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2388 1692 rito previsto nos artigos 587 e seguintes do Código de Processo Penal, com a extração e traslado das cópias requeridas pelo Sr. Escrivão. V.U. 2251405-04.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2356 Processo 0005175-57.2010.8.26.0411 (411.01.2010.005175) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Eduardo Alexandre Leal de Carvalho - Despacho de fls. 373: “Vistos. Tendo em vista que, embora devidamente intimado (fls. 370), o condenado deixou de efetuar o recolhimento da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 2434 Processo 3000699-17.2013.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - Justiça Pública - E.F.S. Tópico final da r. sentença de fls. 75/78: “Ante o exposto, julgo improcedente a presente ação penal para absolver o réu E.F.S. nos termos do artigo 386, inciso III, do Código de Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2389 1838 como incurso no artigo 213, por duas vezes, combinado com os artigos 61, inciso II, alínea f, e 226, inciso II, na forma do artigo 71, todos do Código Penal, ao cumprimento de 12 (doze) anos e 03 (três) meses de reclusão, para, por força do concurso material, impor ao réu as penas de 27 (vinte) anos, 01 (um) mês e 15 (quinze)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1499 Nº 0065057-24.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Marcelo Silverio de França - Apelado: Luiz Paulo Figueiredo - Ante o exposto, julga-se PREJUDICADO o recurso especial no que concerne ao Tema 934 do Superior Tribunal de Justiça e, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2565 MARIA DALVA SILVA DE SA GUARATO (OAB 252118/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP) Processo 1001967-67.2018.8.26.0411 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Luzia Fernandes - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Vi