Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 294 origem: 3000131-73.2013.8.26.0581; Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: Ricardo Aparecido Alves; Advogado: Dener Caio Castaldi (OAB: 40085/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3000779-79.2013.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 30

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 683 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3002043-36.2013.8.26.0022; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO CINTRA; Foro de Amparo; 2ª Vara; 3002043-36.2013.8.26.0022; Furto; Apelante: Rafael Lisboa;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 683 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3002043-36.2013.8.26.0022; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO CINTRA; Foro de Amparo; 2ª Vara; 3002043-36.2013.8.26.0022; Furto; Apelante: Rafael Lisboa;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 2625 quesitos (CPC, artigo 421, parágrafo 1º, I e II). Nomeio perita a Dra. MARIANA DUTRA PRIOSTE, fixando seus honorários em R$ 200,00, procedendo a serventia à oportuna solicitação do pagamento (antes da prolação da sentença Resolução n.º 541 de 18.01.2007 art. 4º - TRF3ª Região). Com a apresenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2268 40 Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 3002784-51.2013.8.26.0483; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: Luana Carla Pereira Aguiar; Impetrado: juizo de direito da 2 vara de presidente venceslau; 2002222-14.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 5738 Eleitoral c.c. 15, III, da Constituição Federal, à Justiça Eleitoral. P.R.I.C. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP), ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO (OAB 214880/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELY GODOY CIABATTARI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2102 112 2081727-88.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 0024909-98.1996.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Impetrante: Benedito Pontes Eugenio; Impe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2285 advento da prescrição, com fundamento legal no art. 107, IV, combinado com o art. 109, V, art. 110, §1º, art. 115 e art. 117, I e IV, todos do Código Penal, prejudicada a análise do mérito recursal. Oficie-se à Origem para as providências necessárias. V.U. - Advs: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1879 3000054-72.2013.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação - Miguelópolis - Relator: Des.: César Augusto Andrade de Castro, Revisor: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Terezinha Fernandes de Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA ABSOLVER TEREZINHA FERNANDES DE