Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5317 NO ARTIGO 85, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NECESSIDADE DE MAJORAÇÃO NOS MESMOS TERMOS DA ANTERIOR DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 114 2225776-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004166-14.2022.8.26.0161; Assunto: Infr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2990 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) - Suellen Cristina Oliveira da Silva (OAB: 415193/SP) - Gian Paolo Gasparini (OAB: 416038/SP) - 1º andar - sala 103 Nº 3005141-80.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Peti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 546 SCHMIDT; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1009727-48.2022.8.26.0566; Gestante / Adotante / Paternidade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP); Agravada: Tamira Leticia de Sousa; Advogada: Bianca de Carvalho (OAB: 349224/SP); Ficam as part