TJSP 26/09/2022 -Pág. 114 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3598
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2225776-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004166-14.2022.8.26.0161; Assunto: Infração Administrativa;
Agravante: Município de Diadema; Advogado: Wilcinete Dias Soares (OAB: 78756/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
3006445-17.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1009727-48.2022.8.26.0566; Assunto: Gestante / Adotante
/ Paternidade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP); Agravada: Tamira
Leticia de Sousa; Advogada: Bianca de Carvalho (OAB: 349224/SP)
3006446-02.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0017980-25.2005.8.26.0053/05; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Raphael Barbosa dos Santos Teixeira (OAB: 412664/SP); Agravada: Aparecida Bueno; Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/
SP)
2225792-69.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0015249-59.2022.8.26.0506; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Azevedo & Lafonte - Sociedade de Advogados e outro; Advogada: Thauani Lafonte de
Azevedo (OAB: 365571/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/
SP)
2225793-54.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Bernardes; Vara:
Vara Única; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000164-82.2020.8.26.0480; Assunto: Título Judicial; Agravante:
Climério de Toledo Pereira; Advogado: Antonio Romualdo dos Santos Filho (OAB: 24373/SP); Agravado: Cdhu Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo; Advogado: João Antonio Bueno E Souza (OAB: 166291/SP);
Interessado: Francisco Emilio de Oliveira; Curadora: Luciana Shintate Galindo (OAB: 234028/SP); Interessada: Sumaia Cristina
Zahra Zakir Pereira; Advogado: Antonio Romualdo dos Santos Filho (OAB: 24373/SP)
2225801-31.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005406-98.2022.8.26.0297; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante:
Izaias Alves da Costa; Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP); Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB:
356274/SP); Agravado: Município de Dirce Reis
2225835-06.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1553730-04.2022.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Augelli e Zioni Advogados; Advogado: Bruno Montenegro da Cunha Augelli (OAB: 189968/SP); Agravado:
Município de São Paulo; Advogada: Maria Elise Sacomano (OAB: 260663/SP)
2225824-74.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1036341-79.2022.8.26.0602; Assunto: Aposentadoria; Agravante:
Edna de Jesus Teles Oliveira; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Agravado: Funserv Fundacao da
Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP)
2225827-29.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014174-15.2022.8.26.0361; Assunto: Sistema Único de
Saúde (SUS); Agravante: Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes; Advogado: Marco Antonio Pinto Soares Junior (OAB:
162470/SP); Agravada: Heloisa Costa dos Santos; Advogada: Patricia Garcia Secani (OAB: 193454/SP); Interessado: Município
de Mogi das Cruzes; Advogado: Carlos Henrique da Costa Miranda (OAB: 187223/SP)
2225857-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Serra Negra; Vara: 1ª Vara;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500002-61.2017.8.26.0595; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Jose Luiz Borin Invencione; Advogado: Ubiratan Costódio (OAB: 181240/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogada: Ana Paula Manenti dos Santos (OAB: 131167/SP)
2225871-48.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paranapanema; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000740-73.2022.8.26.0420; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante:
Município de Paranapanema; Advogado: Vital de Andrade Neto (OAB: 82150/SP); Agravada: Telefônica Brasil S/A
2225877-55.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª
Vara; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0000744-64.2019.8.26.0572; Assunto: Sistema Remuneratório e
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