23 Resultado da Solicitação 3024055-59.2013.8.26.0405 - em: 05/06/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 : 98123/SP - Osvaldo Trostolf PROCESSO :3024052-07.2013.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : DIJALMA ALVES DA SILVA REQDO : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :3024053-89.2013.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Jose
Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1716 OSASCO FITO - Edith Saboia de Lima - ORDEM: 542/13 Vistos. Diga a FITO sobre a pesquisa que segue. Intime-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 3008605-76.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Forne
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2036 comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação, a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 2290 apresentada pelo Executado, diga a PMO no prazo legal. Intime-se. - ADV: VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE (OAB 158120/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP) Processo 0536985-16.2007.8.26.0405 (405.01.2007.536985) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de O
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1919 uma circunstância que se repete mais do que seria desejável, o impetrante também falha em especificar a data do ato coator, inviabilizando, neste momento, a aferição do prazo decadencial. De qualquer forma, não nos percamos, o fundamento da extinção é a falta de direito líquido e certo. Ante o expost
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1747 Como dito acima, se omitida tal informação, o que consta do Serasa será incompleto, deficiente, falho, e por determinação judicial. No tocante ao argumento de dificuldades com clientes e fornecedores, isso é sempre alegado, mas não provado. O fato é que, como dito antes, tais informações são do i
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1982 Recurso nº 501/14 (3024055-59.2013.8.26.0405) Proc. nº 1838/13 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA/OSASCO Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Recorrido(a): JOSIVALDO BEZERRA DA SILVA Sessão de julgamento designada para o dia 27 DE MAIO DE 2014, às 11:00 horas, na sala de audiências da Vara do Jui
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1713 segundo ponto dos embargos, a FESP erra quando diz que foi determinado o prazo de um ano para o gozo de férias. Não foi. A FESP pretende com esse ponto a rediscussão do mérito do caso, ou seja, os embargos são infringentes. A decisão foi proferida depois de reflexão, estudo, leitura da contestação. S