Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 596 1135 com uma determinação judicial. Requer, assim, a procedência do pedido. Juntou documentos (fls.08/20). A liminar foi indeferida (fls.23). A autoridade coatora apresentou informações (fls.28) com as seguintes alegações: que o pedido da autora não deve prosperar, uma vez que o indeferimento foi feito c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 574 817 vista ao demandante pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos. 4. Sobre o pedido de antecipação de tutela, tendo em vista os documentos juntados- prova capaz de conceder verossimilhança as alegações do requerente -, bem como no latente prejuízo experimentado caso o medicamento não seja fornecido, en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 581 659 de provas, conveniente a apreciação do Setor Técnico. Assim, determino a realização de estudo social e/ou psicossocial, conforme a necessidade, que será apreciada pelo Setor Técnico. Após o laudo, vista ao Ministério Público. Após, conclusos. 9. No mandado de Citação, também deverá constar a int