Seção I ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1390 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/09/2013 =============================================================================== 5A CAMARA CIVEL # INTIMAÇAO PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS COM CARGA. Nos termos da legislação vigente, ficam os(as) Advogados(as) indicados abaixo INTIMADOS, sob as penas da lei, a DEVOLVER NESTA SECRETARIA, NO PRAZO DE 24(VINTE E QUATRO) HORAS os AUTOS COM CARGA que estão SOB SUA POSSE. =====

Seção I ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1537 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/05/2014 Decorrido o prazo legal, baixem-se os autos ao Juízo de origem. Publique-se. Cumpra-se. Goiânia, 25 de abril de 2014. DES. FRANCISCO VILDON J. VALENTE Relator 24 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 55357-13.2013.8.09.0024(201390553574) : CALDAS NOVAS : DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA : ADELINA NEVES PEREIRA ADV(S) : WANDER BATISTA GOMES APELADO(S)

Seção I ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1367 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 DA 5ª CÂMARA CÍVEL 2 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 3140-02.2012.8.09.0000(201290031401) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA IMPETRANTE(S) : JANETE HONORATO CAMPOS ADV(S) : ALEKSANDERS RODRIGUES MONTEIRO DA GAMA 1 IMPETRADO(S) : PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE G ADV(S) : WELMO EDSON NUNES RODRIGUES

Seção I ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1334 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2013 ================================================================================ 5A CAMARA CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.210/2013 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 3140-02.2012.8.09.0000(201290031401) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA IMPETRANTE(S) : JANETE HONOR

Seção I ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 “MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. LEI 17.097/2010. PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO IPASGO. ENQUADRAMENTO. EXIGÊNCIA DE TEMPO DE EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL. 1- Ofende direito líquido e certo do servidor, aquele em que não foi enquadrado em uma das hipóteses da Lei nº 17.097/2010, mesmo estando na ativa à época da en