24 Resultado da Solicitação 322.01.2011.003316-4/000000 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1019 20.400,00, mais acréscimos legais, justamente porque o mesmo não trouxe aos autos os extratos da conta que agora junta. Quanto ao teto máximo, observa-se que o mesmo já foi respeitado na condenação imposta. Portanto, rejeito liminarmente a exceção e determino a abertura de vista ao autor para dar se
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1201 Apelação provida”. Destarte e não obstante o entendimento contrário da ré, que se respeita, o pedido deve ser acolhido para assegurar a parte autora a incidência do benefício denominado quinquenio sobre seus vencimentos integrais e não apenas sobre o salário-base, excetuadas as verbas eventuais. O
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1112 322.01.2010.014881-2/000000-000 - nº ordem 44/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS EM 11,98 - PEDRO MARCELO ASEVEDO DA SILVA X ESTADO DE SÃO PAULO - Comparecer o(a) autor(a) em cartório para retirar os documentos. - ADV JOAO BOSCO SANDOVAL CURY OAB/SP 95272 - ADV SILVIO CARLO
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1341 818 em questão não está sujeita à norma do art. 267, § 4º, do CPC, prescindindo do consentimento do executado; não podendo, ainda, se sujeitar a condições. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo de execução, a teor do artigo 569, c.c. artigo 267, inciso VIII, ambos do Código de Processo Civil. Publi
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 1289 322.01.2010.010030-3/000000-000 - nº ordem 3912/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - LEONINA DE CAMARGO AMARAL X MICHELE MARIA MENDONÇA GARCIA - Manifeste-se o(a) autor(a) se pretende adjudicar o bem(ns) penhorado(s). - ADV JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA OAB/SP 167739 322.01.2010.010036-0/00
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 1073 322.01.2010.014880-0/000000-000 - nº ordem 42/2011 - Outros Feitos Não Especificados - RECÁLCULO DOS ADICIONAIS DE SEXTA-PARTE - PAULO HENRIQUE SANTOS PEREIRA X ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o autor em relação ao prosseguimento da ação(SEXTA-PARTE).Int. - ADV JOAO BOSCO SANDOVAL CURY OAB/SP 95272 - A
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1325 818 anos, 9 (nove) meses e 120 (cento e vinte) dias de reclusão, além de 680 (seiscentos e oitenta) dias-multa. A pena privativa de liberdade deve ser cumprida inicialmente em regime fechado, por ser mais adequado para a reprovação e prevenção dos crimes cometidos, nos termos do artigo 2º, §1º, da Lei 807
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 997 322.01.2010.011884-4/000000-000 - nº ordem 4472/2010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito DAIANE HONORIO X PAULO FRANCISCO FRACASSI E OUTROS - Autos nº 4472/2010 Tendo os réus cumprido integralmente o acordo de fls. 37, conforme informação da autora a fls. 78, quitando o valo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1042 322.01.2011.003316-4/000000-000 - nº ordem 53/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Ordinária - ELI CASTILHO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sentença nº 5083/2011 registrada em 26/08/2011 no livro nº 495 às Fls. 242/246: Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, julgo