Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1012426-77.2014.8.26.0053 1044225-41.2014.8.26.0053 1019114-55.2014.8.26.0053 4001291-13.2013.8.26.0292 Ao Des. Ricardo Feitosa Apelação 1000713-22.2014.8.26.0695 1022332-19.2014.8.26.0562 1040796-66.2014.8.26.0053 1018133-75.2014.8.26.0554 1033593-36.2014.8.26.0576 1050314-80.2014.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1000319-48.2014.8.26.0587 1026319-38.2014.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 PROCESSO :4001288-58.2013.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO : 91275/SP - Cleusa Maria Buttow da Silva EXECTDO : MAXIMA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA. ME VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :4001287-73.2013.8.26.0292 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 663 SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP) Processo 4000906-65.2013.8.26.0292 - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - ‘União - Fazenda Nacional Armavale - Armazéns Gerais do Vale do Paraiba Ltda. - Vistos. Agravo de págs. 83/106: MANTENHO a decisão agravada de págs. 60

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 659 3.365/1941 - Municipio de Jacarei - Arlindo Pirani e outros - Vistos. A certidão de matrícula do imóvel, acostada às fls. 21/23, data de outubro/2009. Para levantamento da indenização, providencie o expropriado cópia atualizada. Com a juntada, estando comprovado a propriedade, defiro desde já o levan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1646 Agravante: FATIMA REGINA LONGO - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maira Alessandra Julio Fernandez (OAB: 145646/SP) (Fls: 7) - Advogado: Henrique Fernandez Neto (OAB: 182914/SP) (Fls: 7) 2233843-16.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1236 3000984-18.2013.8.26.0279 - Apelação / Reexame Necessário - Itararé - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ana Liarte - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Sao Paulo Previdencia- Spprev - Apdo/Apte: Rafael Valcazara de Oliveira Santos (Justiça Gratuita) - Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador) - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 558 os embargos para discussão e suspendo o curso da execução. Intime-se o embargado, por seu advogado, que deverá ser cadastrado no sistema, para responder os embargos em 15 dias, nos termos do artigo 740 do CPC. Traslade-se cópia desta decisão para os autos principais, certificando-se aqui. Intime-se. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1743 261 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 1036053-13.2014.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: ALUMBRA PRODUTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA; Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1790 3014518-47.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Desª.: Ana Liarte, Revisor: Des.: Ferreira Rodrigues - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Roberto Ramos Fernandes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Sueine Patricia Cunha de Souza (OAB: 332788/SP) - Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 650 SILVA - Prefeitura do Município de Jacareí - Manifeste-se a requerente em réplica no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP) Processo 1004847-40.2014.8.26.0292 - Exec