TJSP 08/09/2014 -Pág. 659 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1728
659
3.365/1941 - Municipio de Jacarei - Arlindo Pirani e outros - Vistos. A certidão de matrícula do imóvel, acostada às fls. 21/23,
data de outubro/2009. Para levantamento da indenização, providencie o expropriado cópia atualizada. Com a juntada, estando
comprovado a propriedade, defiro desde já o levantamento. Int. - ADV: LUCIANA SOARES SILVA DE ABREU (OAB 187201/
SP), WILSON MATOS DE CARVALHO (OAB 29919/SP), PATRÍCIA NUNES DA SILVA LAPINHA (OAB 283430/SP), SILVIA
MONTENEGRO (OAB 51431/SP)
Processo 0017916-30.2012.8.26.0292 (292.01.2012.017916) - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Luiz Carlos da Silva - Providencie o executado a distribuição dos embargos de execução na forma digital, devendo ainda retirar
cópia protocolada que se encontra na contracapa dos autos. - ADV: GISLAINE SANTOS ALMEIDA (OAB 289747/SP)
Processo 0503803-14.2012.8.26.0292 (292.01.2012.503803) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Jacareí - Isto posto, REJEITO a exceção determinando o prosseguimento da execução, dizendo o exequente.
Sendo improcedente a exceção, descabe condenação pela sucumbência. Fls. 29 item 2 : DEFIRO. P. R. I. C. - ADV: HELOISA
DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB 74322/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO EURÍPEDES GOMES FAIM FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELY CHRISTINA CROCCO DINIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0287/2014
Processo 1000894-68.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - GRAZIELA LUCIANA
DE OLIVEIRA - MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls 650/657 no prazo de 10
dias. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB
331519/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP)
Processo 1001173-54.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CLEMENTE RAMOS
DA SILVA - Prefeitura do Município de Jacareí - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls 798/804 no prazo de 10
dias. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), MILENA FORTES FARIA (OAB 209338/SP), MOYRA
GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP)
Processo 1001346-78.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SILVIO CESAR CAMILO
- Prefeitura do Município de Jacareí - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls 706/713 no prazo de 10 dias. - ADV:
MILENA FORTES FARIA (OAB 209338/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), MONIQUE FERNANDA
DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP)
Processo 1004817-05.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - OSEAS RIBEIRO DA SILVA - IPMJ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Manifeste-se o requerente em réplica no prazo de 10 (dez) dias.
- ADV: MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA (OAB 210226/SP), FRANCISCO CALUZA MACHADO (OAB 236798/SP)
Processo 1005199-95.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - RODOLFO DE SOUZA
- Prefeitura do Município de Jacareí - Ciência ao requerente das informações de fls. 133/139. - ADV: JOSE FRANCISCO
VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP), MILENA FORTES
FARIA (OAB 209338/SP)
Processo 1005560-15.2014.8.26.0292 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - São Paulo
Previdência SPPREV - MARIANA PEREIRA ARAÚJO - Manifeste-se a embargante sobre a resposta aos embargos no prazo de
10 (dez) dias. - ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES LICARIÃO (OAB 160509/SP), ÉRICA BATELI CYRINO (OAB 161284/
SP), DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB 213150/SP)
Processo 4000841-70.2013.8.26.0292 - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - União - Fazenda Nacional Providencie o(a) exequente o comprovante da impressão, instrução e distribuição da carta precatória expedida de fls 53/54, em
15 (quinze) dias, visto que consta nos autos apenas a distribuição da precatória de fls 51/52. - ADV: ANTONIO BERNARDINO
CARVALHO RIBEIRO (OAB 250914/SP), MARCELO CARNEIRO VIEIRA (OAB 106818/SP)
Processo 4001291-13.2013.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA DOS ANJOS
REBELO CORREIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls 606/613 no
prazo de 10 dias. - ADV: MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP), PAMELLA DE AMORIM JORDÃO
(OAB 308185/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
JACUPIRANGA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RUDI HIROSHI SHINEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE LIMA SEABRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0223/2014
Processo 0000006-34.1982.8.26.0294 (294.01.1982.000006) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil do Servidor
Público / Indenização ao Erário - Clovis Alexandre - Prefeitura Municipal de Cananeia - Vistos. Fls. 1488/1503: Diga o executado.
Intime-se. - ADV: RODRIGO HENRIQUES DE ARAUJO (OAB 280171/SP), LINDENBERG BRUZA (OAB 15646/SP)
Processo 0000025-83.1995.8.26.0294 (294.01.1995.000025) - Procedimento Ordinário - Afonso Carlos de Oliveira Serafim
- - Ivan Januario da Silva - Camara Municipal de Jacupiranga - Vistos. Diante da concordância do executado quanto ao valor
depositado à fl.629, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Após, diga o exequente quanto a satisfação
da execução. Intime-se.(ag. planilha do banco para expedir guia) - ADV: MELIZE OLIVEIRA PONTES (OAB 332278/SP), CAIO
CESAR FREITAS RIBEIRO (OAB 93364/SP), ELSON KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º