10.015 Resultado da Solicitação 4003 - em: 09/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 4027 SUMÁRIO Distribuidor Criminal 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara Juizado Especial Cível Colégio Recursal Infância e Juventude PROMISSÃO Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal 1ª Vara 2ª Vara Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 3981 3982 39
2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 15536 remuneração maior". é diferente, além do produto elaborado.". Realizada audiência de instrução (ID. f4f945d), informou a Com efeito, o depoimento da testemunha ouvida a convite da testemunha Sr. Allan Marcelino Araújo, que: reclamada se mostra inservível ao fim colimado, ao tentar induzir ao juízo que havia diferença entre as funções realizadas entre auto
2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 123 ambiente de trabalho saudável, com todos os recursos necessários ao regular exercício de suas funções, não se verifica, em tese, a Sem razão. alegada violação, conforme exige a alínea "c" do artigo 896 Consolidado. Inicialmente, destaca-se que, conforme exposto no tópico 2.2.1, desta fundamentação, foi mantida a decisão do juízo a quo quanto REMUNERAÇÃO
2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO LUCAS ALVES CARDOZO(OAB: 33304/BA) ALAN LOPES BITTENCOURT(OAB: 40554/BA) LUCAS LOPES TORRES(OAB: 42342/BA) LUAN LOPES BITTENCOURT(OAB: 42323/BA) ROBSON MATOS LIGER ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO(OAB: 4003/BA) SORAYA PEREIRA LIGER - EPP ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO(OAB: 4003/BA) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RE
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 4021 SUMÁRIO 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 2ª Vara Juizado Especial Cível Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 3996 4003 4003 4003 4004
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2490 4229 SUMÁRIO Criminal 1ª Vara Criminal Juizado Especial Cível Anexo do Juizado Especial Criminal Colégio Recursal TUPI PAULISTA Criminal 2ª Vara Infância e Juventude UBATUBA Cível 3ª Vara Criminal 3ª Vara Infância e Juventude URÂNIA Cível Distribuidor Cível Criminal Distribuidor Criminal Juizado Es
2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 113 descontos não vinham registrados nos recibos de pagamento e mesmo em razão da má prestação de serviço pela operadora; eram em média no valor de R$500,00 (baixa de linha) e R$ 250,00 enquanto que o desconto atitulo de "ligação 4003"ocorria quando o (ligação 4003), por mês. vendedor não conseguia realizar a ligação para o número 4003 para vincular o apare
3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 2496 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARIA ANGELA MAGNAVITA SAMPAIO Juiz(a) do Trabalho Titular JULIANA OKI JATAHY FONSECA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0000100-87.2020.5.05.0551 RECLAMANTE VANIA MODESTO NASCIMENTO ADVOGADO RITA DE CASSIA MUNIZ CALUMBY(OAB: 11629/BA) RECLAMADO 308 CONFECCOES LTDA ADVOGADO NOEVANNY DA SILVA CERQ
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 4021 SUMÁRIO 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 2ª Vara Juizado Especial Cível Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 3996 4003 4003 4003 4004
2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 108 é paga mesmo quando o cliente cancela a venda depois de 03 Na peça de ingresso, a Reclamante relatou que foi contratada pela meses; que caso ele cancele antes de 03 meses, a comissão não é 1ª Reclamada ( VTM) em 11/12/2013, na função de vendedora, e paga; que 50% dos clientes cancelam as suas compras dentro de despedida sem justa causa em 04/05/2016, percebendo