Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2045 provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO SUCEN – BASE DE CÁLCULO DOS QUINQUÊNIOS – VERBAS INCLUÍDAS: PISO SALARIAL/REAJUSTE COMPLEMENTAR, GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA, PRÊMIO DE INCENTIVO – VERBAS EXCLUÍDAS: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E ADICIONAL DE DESEMPENHO DE SAÚDE - SENTENÇA DE IM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1361 ano letivo de 2014. Oficie-se a instituição de ensino mencionada na inicial (Jaime Kratz), comunicando o deferimento da liminar e solicitando a permanência da impetrante no 1º ano do ensino fundamental para o ano letivo de 2014. Há que se cumprir também o disposto no artigo 7º, inciso II, da Lei nº. 12.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1746 trazer grande prejuízo, já que afetará o direito do menor à regular e necessária frequência escolar. Concedo, pois, a liminar. Há que se cumprir o disposto no artigo 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/09. Assim sendo, oficie-se ao Departamento Jurídico da Secretaria Municipal da Educação, com cópi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1407 Superior Tribunal de Justiça). Nos termos do artigo 13 da Lei 12.016/09, oficie-se à autoridade coatora com cópia do teor do presente julgamento. Decorrido o prazo para o recurso voluntário, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para o reexame necessário. P.R.I.C.e, após o trânsito em jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2026 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA CORBUCCI MONTI MANZANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ANDRADE ÁVILA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0260/2018 Processo 0001552-41.2017.8.26.0604 - Medidas de Proteção à Cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2452 do assunto deste incidente para “Honorários advocatícios”, conforme disponibilidade do SAJ-PG5. Prazo: 15 (quinze) dias. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2051 peticionar de forma digital, em incidente próprio e com o valor homologado a solicitação de expedição de Ofício Requisitório (petição intermediária - requisição de pequeno valor), nos termos do Comunicado nº 394/2015 de 02/07/2015. Após, com a notícia do pagamento, certifique-se e venham estes au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1940 que, aos 14/07/2020, a audiência supramencionada foi cancelada (fls. 188 daqueles autos). Diante do exposto, mantenho a audiência designada às fls. 18. Comunique-se o Juízo deprecante, via e-mail. Servirá esta decisão como ofício. - ADV: MARISA DA SILVA (OAB 427642/SP) Processo 0009076-02.2020.8.26.0114

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2059 criança e entrega aos tios maternos M. L. e R., sob guarda provisória, foi determinado às fls. 304/307. O relatório da E.I. (fls. 418/422) avaliou que a reintegração familiar de V. ao núcleo dos tios maternos M. L. e R. atendeu os superiores interesses da criança, que demonstra estar mais tranquila e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1305 SUBMETEM AO REGIME PREVIDENCIÁRIO CONSTITUCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. SENTENÇA MANTIDA (TJSP 1.ª Câm. Direito Público Apel 0023592-31.2011.8.26.0053 Rel. Des. Regina Capistrano j. 14 de fevereiro de 2012). Defiro, pois, a antecipação de tutela. Cite-se e intime