Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Demonstrativo da Execução Orçamentária e Financeira Art. 17 da Constituição do Estado de Minas Gerais e Lei nº 13.768 de 01/12/2000 4º Trimestre de 2019 339039 - 09 - Publicidade U.O : 4291 MÊS ÓRGÃO Outubro Novembro Dezembro SES OBJETO DA PUBLICIDADE Camp. Influenza 2019 Camp. Multiv./17 Camp. Doação de Órgã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Demonstrativo da Execução Orçamentária e Financeira Art. 17 da Constituição do Estado de Minas Gerais e Lei nº 13.768 de 01/12/2000 4º Trimestre de 2019 339039 - 09 - Publicidade U.O : 4291 MÊS ÓRGÃO Outubro Novembro Dezembro SES OBJETO DA PUBLICIDADE Camp. Influenza 2019 Camp. Multiv./17 Camp. Doação de Órgã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo 72 CIB Micro São João Del Rei 330 27/01/2020 73 CIB Micro São João Del Rei 332 27/01/2020 74 CIB Micro São João Del Rei 335 02/03/2020 Micro São João Nepomuceno/ 75 CIB Bicas 296 29/01/2020 76 CIB Micro Sete Lagoas 359 04/02/2020 77 CIB Micro Três Pontas 228 29/01/2020 78 CIB Micro Três Pontas 229 29/01/2020 79 CIB Micro Unaí 269 30/01/2020 80 CIB Micro Unaí 270 30/01/2020 81 CIB Micro Vespasiano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo 72 CIB Micro São João Del Rei 330 27/01/2020 73 CIB Micro São João Del Rei 332 27/01/2020 74 CIB Micro São João Del Rei 335 02/03/2020 Micro São João Nepomuceno/ 75 CIB Bicas 296 29/01/2020 76 CIB Micro Sete Lagoas 359 04/02/2020 77 CIB Micro Três Pontas 228 29/01/2020 78 CIB Micro Três Pontas 229 29/01/2020 79 CIB Micro Unaí 269 30/01/2020 80 CIB Micro Unaí 270 30/01/2020 81 CIB Micro Vespasiano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 03/02/2020 a 31/07/2020, nos municípios relacionados no Anexo I, nos moldes da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, do Decreto nº 42.897, de 17 de setembro de 2002 e demais decretos estaduais que regulamentam a matéria ou outra(s) que vier(erem) a substituí-la(s), e nas condições estabelecidas no presente Edital de Credenciamento. Os interessados poderão examinar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 03/02/2020 a 31/07/2020, nos municípios relacionados no Anexo I, nos moldes da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, do Decreto nº 42.897, de 17 de setembro de 2002 e demais decretos estaduais que regulamentam a matéria ou outra(s) que vier(erem) a substituí-la(s), e nas condições estabelecidas no presente Edital de Credenciamento. Os interessados poderão examinar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Outubro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 9161665/17. SEI: 2010.01.0041449/2020-54. Contratado: Speedlabor Diagnósticos LtdaEPP. Objeto: Prorrogação. Vigência: 05/10/20 a 04/10/21. Valor: R$ 326.771,50. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca. – Diretor e Maurilio Cesar Figueiredo. – Contratado. Ext

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO/ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO Nº 01/2020 firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Centro de Estudos III Millenium Ltda. Objeto: Possibilitar a realização de atividades de estágio na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, na modalidade “estágio obrigatório”, por alunos da Instituição de Ensino convenente que venham a ser aprovados em pro