TJMG 06/10/2020 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Outubro de 2020 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 9161665/17. SEI:
2010.01.0041449/2020-54. Contratado: Speedlabor Diagnósticos LtdaEPP. Objeto: Prorrogação. Vigência: 05/10/20 a 04/10/21. Valor: R$
326.771,50. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 50 1. Base
Legal: Art. 57, inc. I e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S.
Fonseca. – Diretor e Maurilio Cesar Figueiredo. – Contratado.
Extrato: 5º Termo Aditivo ao contrato nº 9073101/16. SEI:
2010.01.0050774/2020-91. Contratado: Companhia de Tecnologia da
Inf. Do Estado de M.G. - PRODEMGE. Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 30/11/20 a 29/11/21. Valor: R$ 1.199.914,00. Dot. Orç.:
2011 10 302 011 4087 1 339040 0 50 1 e 2011 10 122 010 2026 1
339040 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. II, e § 2º da Lei Federal nº
8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca. – Diretor e Roberto Tostes Reis e
Ladimir Lourenço dos S. Freitas. – Contratado.
ERRATA DE CONTRATO
Edição do MG de 30/09/2020 – Pag. 38 Contratada: MW e JR Com. e
Rep. De Eq. Med. Ltda-EPP – nº 9261485/20, onde se lê: Vigência: 12
meses da publicação, leia-se: 180 (cento e oitenta) dias da publicação.
9 cm -05 1405720 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.067.0.2018. Partes: MGS
e o Laboratório de Pesquisas e Análises Clínicas Cavalieri Ltda., CNPJ
nº 05.950.138/0001-75. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
por mais 36 meses a contar de 26/10/2020. Assinatura: 29/09/2020.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.068.0.2018. Partes: MGS
e a Lucam Clínica Médica e Assessoria em Medicina Ocupacional
Ltda., CNPJ nº 10.502.811/0001-44. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 36 meses a contar de 26/10/2020. Assinatura:
29/09/2020.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.058.0.2018. Partes: MGS
e o Laboratório Cedro Ltda., CNPJ nº 01.359.206/0002-56. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por mais 36 meses a contar de
25/09/2020. Assinatura: 24/09/2020.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J.003.0.2019. Partes:
MGS e a Mattoso & Mendes - Auditores Independentes, CNPJ nº
18.692.848/0001-94. Objeto: Alteração da denominação social e
prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses a contar de
25/01/2021.Valor: R$ 48.500,00 Assinatura: 05/10/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato do Contrato nº J.039.0.2020. Partes: MGS e a RCP - Saúde
Ocupacional e Perícia Ltda., CNPJ nº 19.140.324/0001-53. Objeto:
Credenciamento de pessoas físicas autônomas e/ou jurídicas especializadas na realização de serviços médicos e laboratoriais, na área de
Saúde Ocupacional. Vigência: 24 meses. Assinatura: 01/10/2020.
Extrato do Contrato nº J.047.0.2020. Partes: MGS e a Laboratório Silfar Ltda., CNPJ nº 26.272.948/0001-90. Objeto: Credenciamento de
pessoas físicas autônomas e/ou jurídicas especializadas na realização
de serviços médicos e laboratoriais, na área de Saúde Ocupacional.
Vigência: 24 meses. Assinatura: 28/09/2020.
8 cm -05 1405681 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão Eletrônico Nº 152/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0095223/2020-62. PERMITENTE: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
PERMISSIONÁRIO(A): Associação Beneficente Bom Samaritano.
OBJETOS: 4 (quatro) Monitores Multiparâmetros: Valor Unitário
R$ 19.683,12. 1 (um) Monitor Multiparâmetro: Valor Unitário R$
19.683,24. 1 (um) Ventilador Pulmonar Microprocessado Transporte:
Valor Unitário R$ 25.000,00. 2 (dois) Cardioversor: Valor Unitário
R$ 21.274,00. Valor Total da Permissão R$ 165.963,72 conforme guia
SIAD 2020/001264 (evento SEI N° 19796082). Data de Assinatura:
05/10/2020.
3 cm -05 1405659 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. n.41/2020 – SEI 1320.01.0104550/2020-45
O Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições
e de acordo com o inciso IV do artigo 3º da Resolução SES n. 2.999
de 16/11/11, suspende a prescrição e a dispensação da Notificação de
receita B (cor azul), numeração 14631152B , concedida pela Vigilância
Sanitária de Sete Lagoas, uma vez que foi extraviada.
A constatação do extravio ocorreu em 01/09/2020, conforme declarado nos Boletins de Ocorrência Nº 2020-042278741-001 e Nº 2020044855386-001, registrado na Delegacia de Policia Civil do município
de Prudente de Morais e informado para DVMC por meio do Memorando.SES/URSSET-NUVISA.nº 125/2020 , datado de 28/09/2020.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2020.
Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência
de Vigilância Sanitária de Minas Gerais
4 cm -05 1405399 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão
Eletrônico
nº
1321151-000055/2020.
Sei
Nº
1320.01.0065953/2020-93. Objeto: Aquisição de anticorpos.Abertura
da sessão: dia 19 de outubro de 2020 às 09h30min.Edital disponível no
site www.compras.mg.gov.br.Belo Horizonte, 05 de outubro de 2020.
1 cm -05 1405260 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº 05/2020
Em conformidade com o Chamamento Público nº 05/2020, do município de Pimenta, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
(DOE-MG) em 20deFevereirode2020e suas retificações, divulga-se o
resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de
recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/
MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para recursos quanto às decisões em cada etapa
foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da
Lei 8666/93.
Os
procedimentos
pertinentes
ao
referido
Chamamento
Público,encontram-se disponíveispara consulta na Superintendência/
Gerência Regional de Saúde.
Relação das Entidades aptasà realização davisita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 Laboratório Rezende E Mota Ltda
23.782.543/0001-03
2 Laboratório São Luiz Ltda
16.908.782/0005-25
3
Relação das Entidades inabilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1
2
3

CNPJ

Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 Laboratório Rezende E Mota Ltda
23.782.543/0001-03
2 Laboratório São Luiz Ltda
16.908.782/0005-25
3

Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
2
3

Relação das Entidades inabilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1
2
3

Resultado de recurso (se for o caso): Deferido (Laboratório São Luiz)
Distribuição de valores: R$ 2.119,16 (Laboratório Rezende E Mota
Ltda)
R$2.115,41 (Laboratório São Luiz)
Passos, 06/10/2020.
Kátia Rita Gonçalves
Superintendente/Diretor Regional de Saúde de Passos
11 cm -05 1405609 - 1

Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Biovida Análises Clíni- 04.210.820/0001-69
1 Laboratório
cas Ltda
Miguel Jorge de Oliveira 17.915.390/0001-22
2 Laboratório
Cardoso Cia Ltda
3

AVISO DE ABERTURA DE
CONSULTA PÚBLICA N.º 1/2020-SES/SUBVS-SVS-DVMC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS,
no uso de suas competências, consoante o disposto no Decreto 47.066,
de 20 de outubro de 2016, regulamentado pela Resolução SECCRI nº
37, de 4 de dezembro de 2018, avisa aos interessados que se encontra
aberta a Consulta Pública n.º 1/2020/SES/SUBVS-SVS-DVMC, referente à publicação de Resolução da SES/MG visando estabelecer requisitos mínimos para o cumprimento das Boas Práticas de fracionamento,
armazenamento, distribuição e transporte de produtos sob controle
sanitário e seus insumos, exceto alimentos e componentes para a fabricação de produtos para saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais,
iniciando-se o período de recebimento das contribuições às 00 horas do
dia 7/10/2020 e finalizando às 23h59 do dia 20/11/2020.
Para mais informações, acessem os sítios http://www.consultapublica.
mg.gov.br, saude.mg.gov.br e http://vigilancia.saude.mg.gov.br/index.
php/vigilancia-sanitaria/.
As contribuições deverão conter o nome completo e endereço de seus
autores e poderão ser realizadas pelo e-mail: [email protected]> ; ou por via postal, a serem encaminhadas
para o seguinte endereço: Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves - Rodovia Papa João Paulo II, 4001 – Prédio Minas, 13° andar,
Ala Par, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG; CEP: 31630-900.
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2020.
CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
Secretário de Estado de Saúde
6 cm -05 1405467 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 5140.01.0001739/2020-77
PROCESSO DE COMPRA: 1321127-024/2020
Com base em toda documentação acostada aos autos do processo
SEI nº5140.01.0001739/2020-77, referente ao Processo de Compras nº 1321127-024/2020, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004
e no artigo1º, Inciso I daResolução SES/MG nº7.194de 18 de agosto
de2020, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei Federal n° 8.666/1993,
a hipótese de dispensa de licitação,nos termos daNota Jurídica n.º
431/2020, e da Nota de Auditoria nº 1320.1013.20, cujo objeto é aprestaçãode serviços deHospedagem de Servidores, de propriedade da SES/
MG, incluindo serviço de instalação, conforme parâmetros de demanda
e volumetria, Hospedagem de Sistemas em Mainframe, Hospedagem
de Sistemas em Ambiente Compartilhado de Baixa Plataforma, Hospedagem de Sistemas em Ambiente Dedicado Baixa Plataforma e Suporte
Técnico à Ambiente de TI, por meio da contratação da realizada junto
a empresa PRODEMGE - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. O valor da contratação é correspondente a R$ 2.257.974,40 (Dois milhões, duzentos
e cinquenta e sete mil novecentos e setenta e quatro reais e quarenta
centavos) que correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias
:4291.10.122.705.2500- 0001 - 339040 - 10.1, 4291.10.305.150.44310001 - 339040 - 10.1, 4291.10.305.150.4436 - 0001 - 339040 - 10.1,
4291.10.122.154.4437- 0001 - 339040 - 10.1, 4291.10.305.150.4439
- 0001 - 339040 - 10.1, 4291.10.304.150.4440- 0001 - 339040 - 10.1,
4291.10.061.154.4441 - 0001 - 339040 - 10.1, 4291.10.242.158.4451
- 0001 - 339040 - 10.1, 4291.10.302.158.4452-">4291.10.302.158.4452- 0001 - 339040 - 10.1,
4291.10.122.154.4455- 0001 - 339040 - 10.1, 4291.10.301.158.44560001 - 339040 - 10.1, 4291.10.301.159.4460- 0001 - 339040 - 10.1,
4291.10.302.157.4461 - 0001 - 339040 - 10.1, 4291.10.301.159.44620001 - 339040 - 10.1, 4291.10.302.158.4463- 0001 - 339040 - 10.1,
4291.10.302.158.4465 - 0001 - 339040 - 10.1, 4291.10.303.156.4466 0001 - 339040 - 10.1, 4291.10.303.156.4467 - 0001 - 339040 - 10.1.
Data da assinatura: 28/09/2020.
Luiz Marcelo Cabral Tavares
Secretário de Estado Adjunto de Saúde
8 cm -05 1405395 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 01/2020.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 143/2020. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO
o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao
tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19,
no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG),
referente ao Contrato nº 114/2020, a serem prestados pelo Hospital de
Campanha do Município de Varginha, CNPJ Nº 18.240.119/0001-05,
do município de Varginha/MG. Valor mensal estimado: R$ 384.000,00
(trezentos e oitenta e quatro mil reais). Valor Global Estimado: R$
2.304.000,00 (dois milhões trezentos e quatro mil reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 - 339039 - 92.1,
4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 - Fonte: Recurso do SUS e
4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 10.1 - Fonte: Tesouro do Estado.
A vigência do presente contrato é de 06 (seis) meses. Belo Horizonte,
24 de setembro de 2020. Sra. Juliana Ávila Teixeira - Subsecretária de
Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde – SES/MG.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 114/2020 – Edital de Credenciamento por Inexigibilidade de Licitação N° 01/2020 - que entre si celebram o EMG/
SES/SUS-MG e o Hospital de Campanha do Município de Varginha,
CNPJ Nº 18.240.119/0001-05, do município de Varginha/MG. Objeto:
A contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Único de
Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários,
em conformidade com o disposto no referido Contrato. Valor mensal
estimado: R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais). Valor
Global Estimado: R$ 2.304.000,00 (dois milhões trezentos e quatro mil
reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 - 339039
- 92.1, 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 - Fonte: Recurso
do SUS e 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 10.1 - Fonte: Tesouro
do Estado. Vigência: 06 (seis) meses a partir da data de sua publicação.
Assinatura: 24/09/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulaçãodo
Acesso a Serviços e Insumos de Saúde – SES/MG e pelo Hospital de
Campanha do Município de Varginha, do município de Varginha/MG, o
Sr. Luiz Carlos Coelho e o Sr. Emerson Yuji Hamada.
9 cm -05 1405380 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº 04/2020
Em conformidade com o Chamamento Público nº 04/2020, do município de Alpinópolis, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais (DOE-MG) em 28deFevereirode2020e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com
a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS.
Ressalta-se que os prazos para recursos quanto às decisões em cada
etapa foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º c/c art.
109 da Lei 8666/93.
Os
procedimentos
pertinentes
ao
referido
Chamamento
Público,encontram-se disponíveispara consulta na Superintendência/
Gerência Regional de Saúde.
Relação das Entidades aptasà realização davisita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 Laboratório Biovida Análises Clínicas
04.210.820/0001-69
Laboratório
Miguel
Jorge
de
Oliveira
2 Cardoso Cia Ltda
17.915.390/0001-22
3

CNPJ

Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
2
3
Resultado de recurso (se for o caso):
Distribuição de valores: R$ 538,11 (Laboratório Biovida Análises Clínicas Ltda) R$534,24 (Laboratório Miguel Jorge de Oliveira Cardoso
Cia Ltda)
Passos, 06/10/2020.
Kátia Rita Gonçalves
Superintendente/Diretor Regional de Saúde de Passos
11 cm -05 1405617 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao contrato nº 9077755, Processo de Compra nº
1541003-076/2016, SEI 1540.01.0000127/2018-64, celebrado entre a
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e Companhia Energética do Estado de Minas Gerais – CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A. Objeto: prorrogação de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 11/10/2020a
1O/10/2021. Valor: R$ 78.00,00 (setenta e oito mil reais). Assinam,
pela ESP Jordana Costa Lima, Diretora-Geral, e pela CONTRATADA,
Hamilton Rodrigues Ribeiro e Marlon Alexsander Carvalho. Dotações
Orçamentárias: 1541.10.122.705.2500.0001.33.90.39.69.10.1.0; 1541.
10.128.009.4014.0001.33.90.39.69.10.1.0; 1541.10.571.009.4015.000
1.33.90.39.69.10.1.0
3 cm -05 1405678 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9262.660/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa PANIFICAÇÃO
BETEL LTDA. - EPP. Objeto: Aquisição deágua mineral natural sem
gás. Valor: R$ 11.429,50. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir
da data da sua publicação. D.O: 2321 10 302 1234 540 0001 3 3 90 30
08, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ;Unidade de Programação do Gasto UPG: 301, Unidade Executora: 2320.011
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9262.678/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ARLINDO PIRES
– SOLUÇÕES EM ENGENHARIA MECÂNICA LTDA- ME. Objeto:
Prestação de Serviço de manutenção preventiva mensal e/ou corretiva
de 01 (um) elevador da marca Otis, incluindo fornecimento de peças.
Valor: R$ 29.500,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da
data da sua publicação. D.O: 2321 10 302 1234 540 0001 3 3 90 39 21,
IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG
264, Unidade Executora: 2320.024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9261.887/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa EFICILUX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA - EPP.
Objeto: Aquisição dematerial elétrico (Lote 13). Valor: R$ 114.025,00.
Vigência: 04 (quatro) meses contados a partir da data da sua publicação. D.O: 2321 10 302 1234 3410001 3 3 90 30 20,IAG 0, Fonte: 10
- IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 1056, Unidade
Executora: 2320.00​
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
DO CONTRATO Nº 9258.854/20
celebrado entre a FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a EMPRESA
SCANLAB DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: As partes resolvem, por comum acordo, com base na Cláusula Décima Quarta
docontratonº9258.854/20celebrar a rescisão amigável a partir de
23/09/2020
8 cm -05 1405427 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO CONTRATO Nº 9222.617/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa EMF COMÉRCIO
E LOGÍSTICA LTDA. - EPP.. Objeto: Fica alterada a razão social da
Contratada de “EMF COMÉRCIO E LOGÍSTICA LTDA. – EPP” para
“DIMEDI DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E DIAGNÓSTICO LTDA.”, conforme registro na JUCEMG sob
o nº 7933068 de 24/07/2020 e protocolo nº. 204369002
2 cm -05 1405570 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará os seguintes pregões
eletrônicos:
Pregão eletrônico/processo nº 342/2020, SEI: 2320.01.0003939/2020-65
para “Lanche para doadores do Hemocentro Regional de Uberlândia”,
com abertura da sessão no dia 20/10/2020 às 09:00 horas.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará 882,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de
R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br. O pregoeiro.
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AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE
A FUNDAÇÃO HEMOMINAS, torna pública Licitação na modalidade Carta-Convite OBJETO:Prestação de serviços de engenharia: verificação/analise da estrutura física do Hemocentro de Juiz de
Fora, conforme especificações e exigências estabelecidas na Carta
Convite e seus anexos. Processo portal de Compras de Minas Gerais
2320310.000196/2020 e SEI 2320.01.0011760/2019-70 Sessão
pública:16/10/2020 às 10:00hs Local da sessão: Rua Grão Pará, nº 882
(5º andar Setor de Compras) bairro: Funcionários – Belo Horizonte/
Minas Gerais Informações:(31) 3768-7564; ou pelo endereço eletrônico [email protected]
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 204/2020, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços - Planejamento nº 230/2020. Processo SEI nº
2260.01.0008911/2019-56. Objeto: Estabelecer as condições que disciplinarão o Registro de Preços para aquisição de Macacão de Proteção Química, mediante contrato, conforme especificações e condições
previstas no edital e seus anexos, sob demanda, futura e eventual, para
Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado de Minas

Gerais. Órgão Gerenciador: Fundação Ezequiel Dias. Beneficiário do
Lote 01: Brasepi Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda - EPP.
Valor total do Lote 01: R$ 813.389,40. Vigência: 12 meses. Assinatura:
02/10/2020 - Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9075390/2019. Pregão Eletrônico nº 225/2016. Processo SEI nº 2260.01.0007821/2019-95.
Objeto: renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos termos
inicial e final datam, respectivamente, de 04/10/2020 a 03/10/2021,
cujo valor inicial corresponde a R$ 85.680,00; exclusão de 1,96078%,
correspondente a R$ 1.680,00, referente ao desconto concedido na taxa
de administração de 2% para 0%; perfazendo novo valor contratado
de R$ 84.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Cooperativa de Comunicação e Apoio Social dos Condutores
Autônomos da Grande Belo HorizonteLtda. - COOPERCASCA. Assinatura: 02/10/2020.
Maurício Abreu Santos
Presidente/FUNED.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos, assinado em 30/06/2015, que entre si celebram o município de
Sabará por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA e
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da sua Secretaria de Estado
de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/ Fundo Estadual
de Saúde e a Fundação Hospitalar de Minas Gerais – FHEMIG/ Hospital Cristiano Machado do Município de Sabará.Objeto: O presente
TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO tem por finalidade a
prorrogação do Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos (PCEP)
por mais 270 (duzentos e setenta) dias entre o Hospital Cristiano
Machado e o município de Sabará/MG, considerando que o Cenário
Mundial do Novo Corona vírus continua e que todos os envolvidos na
elaboração de novo PCEP estão diretamente envolvidos nas ações de
enfrentamento da pandemia da COVID-19, em função da instauração
de situação de calamidade por meio do Decreto NE nº 113, de 12 de
março de 2020.Art. 1º Em decorrência da alteração promovida na Cláusula Primeira deste TERMO, o valor mensal estimado do presente Contrato, durante o período de prorrogação, permanece de R$ 154.878,54
(cento e cinquenta e quatro mil oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) a ser repassado conforme percentuais estabelecidos na cláusula sétima do referido TERMO DE CONTRATO.§
1º O valor de repasse mensal que corresponde ao Fundo Estadual de
Saúde (FES) equivale a 90%, ou seja, R$ 139.390,69. O restante do
valor mensal, R$ 15.487,85, cabe ao Fundo Municipal (FMS) realizar o
repasse.§ 2º Para fins de transferência entre FMS e FES, pelo Ministério da Saúde, do recurso federal de média e alta complexidade (MAC),
serão consideradas 8 parcelas (dez/2020 a jul/2021).Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG a Sra. Juliana Ávila Teixeira Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde,
pela Fundação Hospitalar de Minas Gerais – FHEMIG/ Hospital Cristiano Machado, do município de Sabará/MG o Sr. Fábio Baccheretti
Vitor e a Sra. Andreza Conceição Lopes Vieira Sete e pela Secretaria
Municipal de Saúde a Sra. Nicoli Cuqui Alves.Assinatura: 30/09/2020
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AVISO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados:
1) Realização do Processo nº 0518005 128//2020 – Pregão Eletrônico
– referente à aquisição de peças para o Ventilador Pulmonar, marca
Dixtal, patrimônio 53228251, pertencente ao Hospital Regional Antônio Dias-HRAD. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas
através do site: www.compras.mg.gov.br. A data para abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 20/10/2020 às 9h e 30
min. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço
de Compras e Logística da Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6008. Serviço de Compras e Logística/HRAD/FHEMIG. E.mail: [email protected]. 2) Extrato de Inexigibilidade: Objeto: Aquisição de peças para incubadoras, marca
FANEM, modelo VISION 2186, patrimônios: 21097453, 21153981
e 21154015 e berço aquecido, marca FANEM, modelo MULTISYSTEM 2051 UCI, patrimônio: 21776504, pertencentes ao Hospital
Regional Antônio Dias – HRAD/FHEMIG. Valor estimado total: R$
2.696,16 (Dois mil, seiscentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos) – Beneficiado: DATAMED LTDA, Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4177.0001 – 339030-24 – Fonte 10.1 - Número do
Processo: 0518005 000161/2020 – Inexigibilidade 014/2020. Autorização: Valéria Costa Queiroz – Diretora Geral/Ordenadora de Despesas
– HRAD – Ratificação: Jafer Alves Jabour/Assessor-DPGF/FHEMIG –
Fundamento legal: Artigo 25 inciso I da Lei 8.666/93 – Data da Ratificação: 05/10/2020. Maiores informações pelo telefone: (34) 3818 6006.
Serviço de Compras e Logística/HRAD/FHEMIG. E.mail: [email protected]. Patos de Minas, 05 de outubro de 2020.
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HOSPITAL GALBA VELLOSO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Processo: 0507011 216/2020. Objeto: fornecimento continuado de
gases medicinais, através de contrato de abastecimento, incluindo
comodato e manutenção de cilindros/tanques de armazenamento, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas. Valor
total R$ 180.731,50 através da empresa WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 35.820.448/0030-70. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4175.0001 objeto de gasto 339030.13, fonte
pgto. 0.10.1. Autorizado em 02/10/2020 por Elizangela Tavares Santos
Lima – Ordenadora de Despesas do Hospital Galba Velloso. Ratificado
em 02/10/2020 por Roberta Moreira Oselieri -Assessora da DPGF/
FHEMIG. Fundamento: art. 24, inciso IV, Lei Federal nº 8.666/93.
Belo Horizonte, 05/10/2020 – Coordenação de
Compras e Logística – Hospital Galba Velloso.
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Secretaria de Estado de Educação
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE EXTRATO DE
PUBLICAÇÃO DE EDITAL e CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar JOÃO JOSÉ DE LIMA realiza Chamada Pública
nº 003/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/10/2020, às 12:00 h, na EE Nossa
Senhora de Fátima, localizada na Praça Aarão Lima, n° 10 – Centro –
CEP 35494-000 – Desterro de Entre Rios - MG – Telefone (031) 37361347, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Frei Toninho realiza Chamada Pública nº 004/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a
Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 28/10/2020, até às 16 hs, através do e-mail: escola.218383@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010052213280127.