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Recife, 25 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 181/2021 RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 13.942, de 04.12.2009, e no disposto no art. 3º do anexo 27 e no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 2009, que dispõe sobre o ICMS, para incorpora
14 - Ano XCVIII • NÀ 31 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE FUNDAÇÃO HEMOPE PORTARIA JUCEPE N° 13/2021 A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com base nas informações cadastrais, RESOLVE: CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO CITADO, ABONO DE PERMANÊNCIA Aviso de Adjudicação/Homologação A Comissão Permanente de Licitação I torna públic
Recife, 28 de agosto de 2021 12.232/2010 e no item 7.4 do Edital, a realização de sorteio para seleção de 03 (três) membros que irão compor a Subcomissão Técnica no Processo nº 027/2021, Concorrência nº 001/2021, cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade e propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e
8 - Ano XCVIII • NÀ 47 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionados, a partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM
Recife, 22 de novembro de 2022 DE PERNAMBUCO - MMTR/PE - (PROPOSTA 01), CNPJ nº 35.487.659/0001-07. Objeto: Alteração de dados bancários e da nota de empenho. Recife, 21/11/2022. Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha - Secretária da Mulher SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SECMULHER Nº 05/2022 – SEGUNDA PARTÍCIPE – MOVIMENTO DAS MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DE PERNAMBUCO - MMTR/PE - (PROPOSTA 02), CNPJ nº 35.487.659/0001-07. Objeto: Alteração de dados bancários e da nota d
Recife, 22 de junho de 2022 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2022 – CPL I – CONVITE Nº 004/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo de engenharia para restauração do Acesso a Caueiras, trecho: entr. PE-062 (Aliança)Caueiras,ext.3 km e restauração alargamento da rodovia PE-038/ PE-009, trecho: PE-038 (KM 7,50) Próx. a Nossa Senhora do Ó - entr.PE-00