Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 199 origem: 562.01.2012.012797-9/000000-000; Assunto: Enquadramento; Apelante: Marlene Martins Barrera (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP); Advogada: Gysele Gomes de Carvalho (OAB: 257659/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Angela Sento Se (OAB: 92166/SP) (Procurador); 0014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1221 1116 - CEZAR AUGUSTUS INÁCIO DA SILVA X DELEGADO DE POLÍCIA DA 16ª CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO DE SANTOS/SP - Ante o exposto, concedo a segurança e torno definitiva a liminar. - ADV MERIELLI RIBEIRO SANTOS DA SILVA OAB/SP 299690 - ADV CLAUDIA FERNANDES ROSA OAB/SP 93709 562.01.2012.000767-0/000000-000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1400 GESTOR DO PARQUE ESTADUAL MARINHO DA LAGE DE SANTOS E OUTROS - Recebo o recurso do IMPETRANTE de fls. como apelação no seu efeito único. Às contrarrazões. Vindo, remeta-se os autos ao E.Tribunal de Justiça. Santos, D.S. - ADV EDVALDO KAVALIAUSKAS QUIRINO DA SILVA OAB/SP 210888 - ADV ORLANDO GONCALVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1250 1258 monetária e juros legais, desde a data da citação. Pela sucumbência, arcarão os requeridos com as despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em quatrocentos reais, com base no artigo 20, parágrafo quarto, do Código de Processo Civil. - ADV MARCELO NUNES MOURA OAB/SP 134650 - ADV LUIZ GON